Com o objetivo de apoiar tribunais e conselhos na implementação e no aperfeiçoamento de seus sistemas de integridade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai oferecer, entre março e abril, a Formação de Gestores do Poder Judiciário em Integridade e Compliance.
“Essa oferta soma-se às iniciativas do CNJ de fortalecer os sistemas de integridade do Poder Judiciário, conforme prevê a Resolução CNJ n. 410/2021, por meio do monitoramento permanente, aprimoramento contínuo e capacitação”, explica Ricardo Fioreze, Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica.
A capacitação é direcionada a servidoras e servidores que, preferencialmente, exerçam funções de coordenação, direção ou gestão e atuem em áreas como comissão de ética e integridade, controladoria, corregedoria, gestão de pessoas e diretoria-geral, entre outras. A formação profissional é livre. Não é obrigatório possuir conhecimento inicial ou experiência prévia no tema, embora seja recomendado.
Cada órgão terá direito a indicar dois participantes, de sua livre escolha, e comunicar ao CNJ até 10 de fevereiro via ofício. Sugere-se a seguinte priorização: servidores efetivos do próprio órgão, servidores efetivos cedidos do Poder Judiciário e servidores efetivos cedidos por outros Poderes e ocupantes de cargos comissionados. Ao total, são estimados 190 cursistas.
Formação de gestores
O curso será realizado entre 27 de março e 20 de abril de 2023 e possui uma carga horária total de 24 horas, distribuídas entre oito encontros remotos e síncronos (12h) e atividades complementares (12h) disponibilizadas na plataforma da instituição de ensino. As aulas síncronas, com duração de 1h30, acontecerão duas vezes por semana no período da manhã, em datas a serem informadas oportunamente.
Ao final, o participante será capaz de visualizar, de forma aplicada, a temática atinente aos sistemas de integridade e compliance, estando apto a verificar o que está ou não sendo implementado no seu tribunal e podendo, assim, sugerir implementações e/ou aperfeiçoamentos. Aqueles que obtiverem o mínimo de 70% de presença e 7 pontos nas atividades avaliativas terão direito a um certificado.
“A formação de gestores nos temas de integridade e compliance possibilita atuação mais efetiva no combate à corrupção e na promoção da transparência, de forma a fortalecer a segurança jurídica no país, promovendo uma governança institucional mais eficaz”, afirma a coordenadora da unidade de Governança e Justiça para o Desenvolvimento do Pnud Moema Freire.
Matrícula e inscrições
O formulário de inscrição será disponibilizado apenas aos participantes indicados pelo órgão, que deverão preencher seu cadastro até as 23h59 (horário de Brasília) de 10 de fevereiro de 2023, impreterivelmente. A confirmação de matrícula será realizada pela Fadisma, instituição de ensino responsável pela realização do curso, por e-mail a partir de 18 de março de 2023 (previsão). A instituição será responsável por enviar as orientações de acesso à plataforma educacional Moodle, onde serão disponibilizados os materiais de apoio.
Justiça 4.0
A formação é uma iniciativa do Programa Justiça 4.0, fruto de cooperação técnica entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e apoiado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Além de desenvolver soluções tecnológicas para a transformação digital do Poder Judiciário, o Programa investe em ações para a prevenção e o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro e recuperação de ativos, capacitações em temáticas prioritárias e fortalecimento institucional.
Texto: Vanessa Maeji
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
