“Temos nos esforçado muito para sermos rápidos, eficientes e exemplares nesse cenário de pandemia do novo coronavírus”, afirmou nesta terça-feira (14/4) a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ivana Farina. Ela participou de bate-papo ao vivo no programa “Tertúlia com Túlia”, realizado na Alemanha pela arquiteta Túlia Lopes, que abordou o distanciamento social e as ações lideradas pelo CNJ para responder às demandas surgidas nesse período.
Ivana, que também é ex-presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos e ex-procuradora geral de Justiça de Goiás, destacou que o Sistema de Justiça não parou durante a quarentena, inclusive com sessões virtuais. “O judiciário está trabalhando muito, porque é necessário decidir de forma célere sobre leitos hospitalares, disponibilidade de terapia intensiva, respiradores para os estados e medicamentos, entre outras questões importantes.”
“Há sérias questões preexistentes à pandemia, como a sobrecarga do SUS [Sistema Único de Saúde], a superlotação do sistema carcerário, com mais de 750 mil detentos, milhares de pessoas em situação de rua e o desemprego crescente”, pontuou a conselheira. Para ela, esses são quadros que confrontam a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) de distanciamento e isolamento social para diminuir a velocidade do contágio do novo coronavírus e não impactar a rede hospitalar, para que possa ser mantida a capacidade de resposta da saúde pública.
Diante deste cenário, o CNJ tem se manifestado para , estabelecendo orientações e novas rotinas, resguardar a saúde de apenados, recomendando que sejam liberados aqueles do grupo de risco e que não tenham cometido crime violento. Ainda tem garantido o acesso da população à saúde e ao isolamento social e dado especial atenção à violência doméstica, que aumentou muito devido às restrições de mobilidade. “A mulher está em casa e seus filhos e companheiro também, é uma situação de estresse que tem colaborado para gerar mais violência.”
Ivana também destacou o trabalho do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão, onde há diversas ações sobre o novo coronavírus desenvolvidas pelo CNJ, ou do âmbito da Justiça como um todo. Nesse momento, 158 ações judiciais relacionadas à Covid-19 são acompanhadas pelo Observatório do CNJ.
A conselheira ainda comentou sobre sua rotina em casa, com o trabalho no modo remoto, a atenção ao filho de 15 anos que está estudando via internet, e o marido, que trabalha em atividade essencial e precisa sair diariamente. “Nosso cuidado em relação ao risco do coronavírus aumentou muito, mas estamos cientes da importância do trabalho de cada um e das necessidades do país.”
Agência CNJ de Notícias
