“Além de manifestar meu integral apoio à Rede Nacional de Cooperação Judiciária, pelo importante avanço que significa para a administração da Justiça brasileira, acredito que, com a aprovação da resolução que será debatida hoje, a formalização e o incremento da cooperação judiciária entre os juízes e tribunais do Brasil possibilitarão um sensível avanço na prestação jurisdicional”. A afirmação é do corregedor nacional, ministro Humberto Martins, durante o painel destinado à Corregedoria Nacional de Justiça no IV Encontro da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, nesta quarta-feira (13/5).
Segundo Martins, o debate e a aprovação da resolução da Rede de Cooperação, em plena crise do novo coronavírus, são bastante significativos, pois demonstram que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os demais órgãos do Poder Judiciário estão trabalhando a todo vapor, adotando as medidas necessárias para o enfrentamento da pandemia, sem perder de vista o integral cumprimento de seu papel constitucional de entregar a prestação jurisdicional que a sociedade espera.
“O CNJ há muito está atento e vem adotando medidas relativas à realização de trabalho remoto, muito antes de se falar em qualquer crise no sistema de saúde, o que nos permite atuar de forma quase normal. Além disso, editou resoluções que dispõem, em linhas gerais, sobre o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de prevenir o contágio pelo novo Coronavírus e garantir o acesso à justiça neste período emergencial”, disse o corregedor nacional.
Corregedoria
No âmbito da corregedoria nacional, o ministro Humberto Martins, destacou a edição das Portarias n. 22 e 30; da Recomendação n. 45 e dos Provimentos n. 91, 93, 94 e 95. Os normativos estabeleceram regras para a realização de trabalho remoto no âmbito da Corregedoria do CNJ, visando manter a mesma produtividade de antes da pandemia, bem como normativos estabelecendo diretrizes para o funcionamento dos cartórios e para garantir a saúde dos oficiais de registro, tabeliães e servidores, bem como da população usuária dos serviços cartorários.
Além disso, o ministro ressaltou a alteração na forma de realização das inspeções de rotina nos tribunais. “Faço a abertura por videoconferência e acompanho o trabalho dos juízes auxiliares e dos servidores da corregedoria nacional, que têm acesso remoto aos dados processuais de que necessitam, dos tribunais inspecionados, e, quando precisam de mais esclarecimentos, conversam com os servidores e desembargadores por videoconferência. Dessa forma, não deixamos de realizar nenhuma inspeção programada e, ao mesmo tempo, protegemos a saúde dos nossos magistrados e servidores”, salientou Humberto Martins.
O corregedor nacional, ao encerrar sua participação, afirmou novamente que o CNJ está trabalhando no sentido de manter o Poder Judiciário em pleno funcionamento, entregando à população brasileira a prestação jurisdicional adequada.
Corregedoria Nacional de Justiça
