O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, determinou a abertura de procedimento disciplinar para apurar se houve responsabilidade da Justiça do Pará no caso da prisão da menor que ficou confinada durante 26 dias em uma cela com 20 homens e foi vítima de abusos sexuais, em Abaetetuba (PA).
O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, determinou a abertura de procedimento disciplinar para apurar se houve responsabilidade da Justiça do Pará no caso da prisão da menor que ficou confinada durante 26 dias em uma cela com 20 homens e foi vítima de abusos sexuais, em Abaetetuba (PA).
Segundo notícias publicadas na Imprensa, a Justiça tinha conhecimento do caso de uma suposta menor de idade que ficou presa numa cela com 20 homens. A informação seria da Polícia Civil do Estado.
O jornal Folha de S. Paulo informou que "a corporação apresentou documento protocolado no Fórum de Abaetetuba em 7 de novembro, no qual o delegado Antonio Cunha, superintendente regional da região do Baixo Tocantins pedia a transferência urgente da jovem para o Centro de Recuperação Feminina (CRF), localizado em Belém. No documento, encaminhado à juíza Clarice Maria de Andrade, Cunha informava que a garota estava presa com outros detentos e que corria o risco de sofrer “todo e qualquer tipo de violência' ".
O procedimento disciplinar aberto pela Corregedoria Nacional de Justiça vai apurar a eventual responsabilidade decorrente de omissão ou desídia de algum magistrado do Pará. Para o Corregedor, o caso da menor vítima de abusos sexuais no Pará é de extrema gravidade e reflete o estado de penúria do sistema penitenciário brasileiro.
