O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, na última quinta-feira (26/2), as evoluções no projeto do Escritório Digital do Processo Eletrônico. Desenvolvido pelo CNJ com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o software pretende fazer a integração dos sistemas processuais dos tribunais brasileiros e oferecer ao usuário externo uma porta única de acesso ao Judiciário.
Essa foi a segunda reunião do grupo, coordenado pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ Bráulio Gusmão. A equipe também é formada por técnicos de informática do CNJ e por advogados designados pela OAB. Na primeira reunião, em dezembro, os advogados apresentaram sugestões. Dessa vez, conheceram as novidades de interface e operação do sistema.
Agora em março, o grupo de advogados testará as funcionalidades do portal e apresentará novas sugestões. Ainda neste mês, o CNJ espera concluir a atualização da última versão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) com a implementação do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI). “A última versão do PJe já tem o MNI implementado. Assim todos os tribunais que a tiverem, automaticamente, poderão usar o Escritório Digital”, explicou Gusmão.
A partir de abril, o sistema começará a funcionar na prática, com diversos grupos de testes a serem definidos.
Funcionamento – O Escritório Digital funcionará como um mensageiro, usando o MNI para buscar novas intimações ou comunicações nos processos dentro dos tribunais conectados. Não será necessário que o tribunal tenha o Processo Judicial Eletrônico (PJe), mas é imprescindível que já tenha aderido ao MNI.
“Com o Escritório Digital, extingue-se a necessidade de entrar em cada tribunal para saber se tem documento para ser recebido. Vamos conseguir centralizar não só as intimações de um, mas de todos os tribunais. Isso já vai resolver parcela considerável dos problemas que os advogados enfrentam no processo eletrônico”, analisou o advogado pernambucano Frederico Duarte, um dos integrantes da comissão.
Outro membro da comissão, o conselheiro federal da OAB Luiz Cláudio Allemand elogiou a iniciativa. “O CNJ hoje está atento e reconhece que a melhor forma de trabalhar na construção de um processo eletrônico é na base do diálogo. Com diálogo, vamos conseguir resolver todos os problemas e construir um sistema que será bom para todos”, afirmou.
Débora Zampier
Agências CNJ de Notícias
