Para implementar o processo virtual, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fornecerá o equipamento necessário aos tribunais que tiverem necessidade. A informação é do secretário-geral do CNJ, juiz Sérgio Tejada, que participou, na manhã desta quarta-feira (04/10), de encontro com técnicos de 19 Tribunais de Justiça de todo o país. O objetivo do encontro era avaliar as adaptações que os tribunais fazem no sistema e as necessidades de cada um.

"Não mediremos esforços para que o processo virtual se torne uma realidade no Judiciário brasileiro", disse Tejada. Segundo o secretário, o CNJ pode apoiar os tribunais inclusive com o fornecimento dos equipamentos necessários.

O sistema de processo virtual foi entregue pelo CNJ aos tribunais de justiça no dia 15 de setembro, no I Encontro Nacional de Informatização, em Goiânia. Desde então os tribunais vêm fazendo as adaptações, para seu uso em caráter experimental.

Segundo Tejada, esses 15 dias serviram exatamente para que os tribunais conhecessem o sistema e começassem a listar eventuais problemas. "Nessa reunião, além de debatermos a utilização do sistema, também discutimos propostas, dando encaminhamento a algumas sugestões e definindo estratégias para adequar o sistema à realidade de cada estado brasileiro".

Alguns Tribunais de Justiça já utilizam o sistema de processo virtual em experiência piloto desde meados de setembro. Goiás e Espírito Santo, por exemplo, já estão familiarizados com a ferramenta e fizeram várias sugestões de adaptação. No final de outubro, nos dias 26 e 27, o CNJ promove novo encontro, desta vez em Vitória (ES), para finalizar a fase de implantação e dar início ao uso efetivo do sistema nestes tribunais. Até lá, eles continuam utilizando a ferramenta como experiência piloto.

O sistema de processo virtual do CNJ foi desenvolvido em software livre e permite a tramitação totalmente eletrônica de processos, via internet, dando mais agilidade e transparência ao Judiciário, ao mesmo tempo em que permite grande economia de recursos a todos os envolvidos. Depois da experiência piloto com os tribunais de Justiça, o sistema começará a ser distribuído para todos os segmentos do Judiciário, sem nenhum custo.

A reunião com os técnicos dos Tribunais de Justiça se realiza na sede do STF, em Brasília, e segue até o final da tarde desta quarta-feira (04/10).