O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai apoiar o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais) na implantação do processo eletrônico na Justiça trabalhista mineira. O secretário geral do CNJ, Rubens Rihl, se reuniu, nesta quinta-feira (29/04), com o presidente do TRT-MG, desembargador Eduardo Augusto Lobato, e com o presidente da Comissão de Informática do Tribunal, desembargador Paulo Roberto Castro, em Brasília, para tratar sobre o tema. Na ocasião, o presidente do TRT-MG manifestou o interesse do tribunal em implantar o processo eletrônico no Estado. “Estamos incentivando essa aproximação com os tribunais brasileiros para a adesão ao processo digital”, destacou o secretário geral do CNJ.
O presidente do TRT-MG explicou que o tribunal está desenvolvendo um sistema de tramitação eletrônica de processos alinhado ao Processo Judicial Eletrônico (PJe). O PJe é um sistema desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que abrange os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, com o apoio do CNJ, que pode ser utilizado para qualquer tipo de processo de todos os ramos do Judiciário brasileiro. Atualmente, ele está funcionando apenas em varas federais do Rio Grande do Norte, mas a idéia é que futuramente seja estendido a outros estados e ramos do Judiciário. “Pretendemos que a implantação do processo eletrônico no TRT-MG seja feito em conjunto com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o CNJ, para que futuramente seja integrado ao sistema nacional”, explicou Lobato.
Inicialmente, o processo eletrônico será implantado na vara trabalhista de Nova Lima, município próximo a Belo Horizonte, como projeto piloto. Segundo Lobato, a expectativa é de que até o final do ano, todos os processos da vara estejam virtualizados. A partir dessa experiência, a ideia é expandir a tecnologia para as demais 136 varas do trabalho existentes no estado, além dos três postos avançados de atendimento e o próprio Tribunal. “O sistema dá maior celeridade à tramitação dos processos, além de ser mais transparente, econômico e de facilitar o acesso do jurisdicionado às ações judiciais”, comemora o presidente do TRT-MG, que se diz otimista com o projeto.
O presidente da Comissão de Informática do TRT-MG disse que o projeto e a parceria com o CNJ vão colocar o tribunal trabalhista mineiro no cenário nacional do processo eletrônico judicial. “A efetivação do processo virtual é uma expectativa da sociedade e, além de dar maior agilidade à tramitação das ações judiciais, contribui com o meio ambiente”, destacou Castro, se referindo à economia de papel proporcionada pela ferramenta. Também participaram da reunião desta quinta-feira (29/4) os juízes auxiliares da presidência do CNJ , Marivaldo Dantas e Paulo Cristovão.
MB/MM
Agência CNJ de Notícias
