A coleta dos questionários respondidos que subsidiarão a definição do Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD) em 2023 foi antecipado em doze dias. O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTI), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), começou a receber os dados para aprimorar e otimizar processos e promover uma gestão de tecnologia da informação e da comunicação (TIC) mais eficiente e alinhada às necessidades da Justiça.

Com o novo cronograma, o período para retorno das respostas teve início no último dia 20 de julho – a data prevista inicialmente era 1º de agosto. Com o fim do prazo em 15 de agosto, a mudança no calendário implica aumento no período para coleta dos questionários. A alteração, conforme o DTI, vai permitir às instituições participantes do iGovTIC-JUD um tempo extra para revisão e para consolidação das informações, o que favorece a qualidade das informações prestadas no questionário. A edição de 2023 é a oitava da pesquisa e segue o previsto na Resolução CNJ 370/2021.

Por meio do iGovTIC-JUD, índice que desde 2016 mensura a maturidade e a competência em TIC dos órgãos do Judiciário, o CNJ acompanha a situação de tribunais e conselhos de todo o País. A pesquisa é um esforço conjunto em nome de um diagnóstico sobre o uso da tecnologia para sustentar um atendimento melhor, mais seguro, mais rápido e mais acessível, em varas, fóruns e tribunais. Essa busca por eficiência e a otimização de processos orientam o DTI na oferta de soluções que contribuam para a promoção da justiça e da cidadania.

Classificações

O levantamento que subsidia a formação do iGovTIC-JUD é feito conforme diretrizes estratégicas de nivelamento para a percepção da evolução dos viabilizadores da governança, gestão e infraestrutura de TIC no Poder Judiciário. O resultado permite a ordenação das instituições participantes em quatro classificações de aderência: baixa, satisfatória, aprimorada e excelência. Assim, o CNJ pode planejar ações para estimular, nos tribunais e conselhos, o aperfeiçoamento da tecnologia da informação e comunicação. O índice também serve para identificar práticas de sucesso e estimulam a troca de experiência.

A Portaria CNJ nº 211/2021 traz um manual com orientações para participação no levantamento. Neste ano, a elaboração do iGovTIC-JUD traz duas novidades. A primeira é a inclusão dos representantes dos usuários, ou das áreas de negócio, como respondentes dos questionários. A segunda é a redistribuição de pesos em temas que requerem maior acompanhamento e que, por isso, terão maior influência no resultado do Levantamento. Assim, aspectos que, em edições anteriores, se mostraram suficientemente atendidos ou em evolução avançada passaram a render menor pontuação.

Os formulários eletrônicos são acessíveis conforme orientações presentes no Ofício-Circular DTI nº 13/2023. Os órgãos devem verificar seus canais de comunicação oficiais para obter os links e as respectivas senhas para preenchimento dos formulários. Cada órgão deve preencher e submeter apenas um único conjunto de respostas, assegurando, assim, a consistência das informações enviadas. O esforço para elaboração do índice segue o previsto na Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD). E a antecipação do período de coleta de respostas do iGovTIC-JUD 2023 está alinhada com esse propósito.

Texto: Luis Cláudio Cicci
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias