Com o objetivo de contribuir com o restabelecimento da oferta de serviços judiciários no estado do Rio Grande do Sul, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, em caráter emergencial, o lançamento antecipado de um conjunto mínimo de funcionalidades do Portal de Serviços do Poder Judiciário. Agora, servidores e magistrados do Tribunal Regional Federal (TRF-4) e do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-4), ambos da 4.ª Região, terão acesso aos processos e a toda a documentação por meio do site de Consulta Processual.  Isso foi necessário porque esses tribunais desligaram seus Datacenters e todas as consultas serão feitas utilizando a base de dados do CNJ.

Para tanto, servidores e magistrados desses tribunais devem utilizar o CPF e senha do CNJ Corporativo, a mesma utilizada para acessar as plataformas do Sisbajud (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário) e do BNMP (Banco Nacional de Monitoramento de Prisões).

Além da consulta processual, o serviço permite o acesso aos movimentos e documentos anexados aos processos. A antecipação do acesso às informações só foi possível por conta do desenvolvimento da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) e do Sistema Codex – que consolida as bases de dados processuais. Ambos integram o Programa Justiça 4.0, que trabalha para aproximar o Poder Judiciário da sociedade por meio de soluções tecnológicas e da inteligência artificial.

As demais funcionalidades do Portal de Serviço serão lançadas no fim do ano, durante o Encontro Nacional do Poder Judiciário.

Agência CNJ de Notícias