Melhorar a qualidade dos mediadores judiciais em todo o País foi o objetivo que trouxe esta semana a Brasília 17 instrutores em mediação. Durante três dias de curso, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com instrutores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, os participantes trocaram experiências e receberam formação para capacitar os supervisores que vão acompanhar a formação de novos mediadores. Até 2014, o CNJ pretende habilitar 21 mil pessoas em técnicas de resolução de conflitos de forma não litigiosa, como parte da Política Nacional de Conciliação.
A conciliação foi instituída como política pública pelo CNJ em 2010, pela Resolução CNJ n. 125, para evitar que milhões de conflitos continuassem sendo levados à Justiça. Ao estimular as pessoas em litígio a negociar uma saída consensual para o problema, a conciliação promove soluções duradouras e paz social. Os mediadores judiciais são os operadores do Direito que viabilizam os acordos firmados nas audiências de conciliação.
Segundo o conselheiro Emmanoel Campelo, que participou do encerramento do curso, a formação de novos mediadores é fundamental para garantir o futuro da conciliação como política pública. “Não podemos continuar a expandir os cursos de mediação sem novos supervisores”, afirmou Campelo, coordenador do Comitê Gestor Nacional da Conciliação, que implementa e acompanha o cumprimento da Resolução CNJ n. 125. Por meio dessa norma, o Conselho instituiu, em 2010, a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos.
De acordo com o juiz André Gomma, que também integra o comitê, atualmente há 220 instrutores formados pelo CNJ e o interesse pela função de mediar conflitos aumenta. O CNJ realizará o próximo curso de formação de supervisores em dezembro. “As 100 vagas foram preenchidas e há interessados suficientes para abrirmos mais uma turma”, afirmou o magistrado.
Alunas do curso indicadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), as mediadoras judiciais Helena Tannus e Margarete Saltovatto destacaram a dimensão prática das aulas, que começaram segunda-feira (18/11). “No curso, nós lidamos com experiências reais de conciliação, o que solidifica o conhecimento e fundamenta os cursos de formação de mediadores”, afirmou Helena.
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias
