O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, garantiu nesta segunda-feira (1º/4) mais 100 bolsas de estudo para candidatos negros que almejam a carreira da magistratura. As bolsas são fruto de acordo de cooperação técnica firmado entre a Associação Paranaense dos Juízes Federais (Apajufe) e a Escola da Magistratura Federal do Paraná (Esmafe-PR) para a execução de ações do Programa CNJ de Ação Afirmativa.

“Essa é uma parceria valiosa para nós. Queremos qualificar a maior parte de candidatos negros para os exames de magistratura e com isso mudar a demografia do judiciário brasileiro”, descreveu o ministro.

Para o diretor da Esmafe-PR, Erico Santos, o convênio traz propósito, inclusão e diversidade. “Atualmente somos uma das maiores escolas de juízes federais e poder contribuir para a iniciativa do CNJ é uma honra, pois temos certeza que esse grande projeto de inclusão é o primeiro passo para uma mudança profunda na magistratura”, destacou.

Por meio de parcerias, o CNJ já conta com 700 bolsas de estudo para serem ofertadas. Segundo o presidente do CNJ, os primeiros colocados no Exame Nacional da Magistratura (Enam), previsto para ser realizado em 14 de abril, serão os principais beneficiados com as bolsas.

Programa CNJ de Ação Afirmativa

A iniciativa tem o objetivo de incentivar a participação de pessoas negras e indígenas, bacharéis em direito, em condições mais competitivas e igualitárias, nos concursos públicos de ingresso nos cargos da magistratura brasileira, inclusive o Exame Nacional da Magistratura (Enam). Com a iniciativa, busca-se o enfrentamento do racismo estrutural e a promoção da diversidade e da representatividade de todos os segmentos a população brasileira no Poder Judiciário.

Diversidade

O CNJ firmou, em fevereiro, acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV) para que a instituição, referência no ensino e na pesquisa, faça a gestão da concessão de bolsas de estudo e o acompanhamento dos beneficiários do programa. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) participa desse entendimento para a formação de rede de apoios e captação de parceiros.

Também em fevereiro, a Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) e a Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul uniram esforços em nome do Programa CNJ de Ação Afirmativa. Já em março, o acordo de cooperação contemplou a Associação dos Magistrados do Paraná e a Escola de Magistratura do Paraná.

Agência CNJ de Notícias