O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta quarta-feira (24/5), a Portaria n. 32, instituindo o Plano de Logística Sustentável (PLS/CNJ) do órgão. Aprovado conforme a Resolução n. 201/2015, o Plano contém medidas para a redução de eventuais impactos ao meio ambiente decorrentes das atividades do CNJ, assim como ações voltadas para o aperfeiçoamento da gestão administrativa.
Estão previstas ações para reduzir os gastos com impressão de documentos, energia elétrica, água e esgoto e de racionalização no uso de copos descartáveis e água envasada nas instalações do órgão. A norma foi assinada pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. Conheça as metas do PLS/CNJ aqui.
Todas as unidades do CNJ deverão implementar o PLS/CNJ. A Comissão Gestora do Plano fará reuniões trimestrais de análise do acompanhamento da execução do Plano. A Comissão também poderá promover ajustes no PLS/CNJ, com aprovação da Presidência do CNJ. De acordo com a norma, os relatórios de acompanhamento do PLS/CNJ deverão ser publicados no Portal do Conselho.
O público-alvo do PLS/CNJ são magistrados, servidores, estagiários e trabalhadores terceirizados do CNJ de forma direta e, indiretamente, os tribunais, a comunidade local e toda a sociedade. Estão previstas reduções anuais de 5% nos gastos com telefonia fixa e móvel até 2020, e implantação de gestão de resíduos em papel, plásticos, vidros, pilhas e baterias. A ideia é destinar 40% dos resíduos sólidos coletados a cooperativas e associações até 2020.
Também está incluída no Plano a racionalização com serviços e material de limpeza, com serviços de vigilância e com despesa com veículos, incluído combustíveis. Estão previstas também medidas para a melhoria na qualidade de vida no trabalho e capacitação de servidores em questões de responsabilidade socioambiental.
Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias