O conselheiro Guilherme Calmon e os juízes auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Douglas Martins e Marina Gurgel estão em Minas Gerais e vão acompanhar, nesta terça-feira (16/7), os trabalhos do Mutirão Carcerário realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) e as ações voltadas à ressocialização de detentos. Às 10 horas, os representantes vão conhecer as instalações da Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem/MG, a maior unidade prisional de segurança máxima do estado. No local será lançado o Projeto Saque do FGTS, que facilita o saque de recursos do fundo por detentos.
Na parte da tarde, o grupo visitará, no mesmo município, a sede do Programa Novos Rumos, voltado à reinserção social de detentos e egressos do sistema carcerário, e acompanhará o Mutirão Carcerário. Também fará uma visita à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) do município de Santa Luzia/MG, onde estão 150 detentos do regime fechado e semiaberto.
As Apacs são entidades civis de direito privado, com personalidade jurídica própria, que atuam como parceiras dos órgãos públicos na execução penal e na administração das penas privativas de liberdade. Essas unidades adotam um tratamento para essas pessoas com base na reinserção social, sem a utilização de força policial e proporcionando assistência espiritual, médica, psicológica e jurídica aos que cumprem pena.
Mutirão – Realizado pelo TJMG, o Mutirão Carcerário em Minas pretende concluir até 30 de agosto a revisão dos processos dos detentos mineiros: são 55 mil presos entre condenados e provisórios. Para analisar e regularizar a situação de parte dessa população carcerária, o TJMG solicitou uma listagem a cada um dos 306 estabelecimentos prisionais e contou com a ajuda da Secretaria de Estado de Defesa Social, da Polícia Civil, por meio do Núcleo de Gestão Prisional, do Ministério Público e da Defensoria Pública. A intenção é rever a legalidade das prisões. “O objetivo é evitar que a pessoa fique encarcerada desnecessariamente e conhecer as dificuldades do sistema carcerário”, explica o juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, coordenador executivo do Programa Novos Rumos, do TJMG.
Por meio do mutirão, o magistrado visitou os estabelecimentos prisionais de Francisco Sá, Porteirinha e Montes Claros. Nas unidades, os presos reivindicam mais tempo para banho de sol e mudanças nas regras das visitas, para que elas possam ser realizadas sem a barreira das grades. Mofo e penumbra em celas cheias foram outros problemas verificados. “Com o Mutirão queremos saber exatamente isso, fazer um raio-X da realidade prisional para otimizar o sistema, propor política mais eficaz”, afirmou o juiz.
De acordo com ele, o Mutirão também dará prioridade a algumas transferências, dentro do possível, de forma a possibilitar que os presos fiquem mais próximos da família. “Isso é muito importante para a ressocialização deles. Fico muito triste ao ver presos a 600 km de distância de suas famílias, sem motivação”, concluiu.
Agência CNJ de Notícias com informações do TJMG
