O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Júlio Ferreira de Andrade, e a juíza auxiliar do CNJ, Maria de Fátima Alves da Silva, estiveram em Belém, nesta sexta-feira, 4, para acompanhar o trabalho de cadastramento do Banco Nacional de Monitoramento de Presos (BNMP) no Estado.
Durante a reunião no prédio-sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), o presidente da Corte, desembargador Ricardo Nunes, ressaltou os esforços do Judiciário paraense para cadastrar a população carcerária do Estado até o dia 24 de maio. Ele mencionou o treinamento de 30 servidores do TJPA por uma equipe do CNJ. Os servidores qualificados foram designados para trabalhar unicamente na atualização do BNMP até o fim do prazo estabelecido pelo CNJ.
Atualmente, cerca de 40% dos dados do BNMP no Pará já estão cadastrados. “Estamos avançando. Já temos um percentual bem significativo de atualização no sistema. Penso que nós vamos, sim, vencer esse desafio e entregar o quanto antes 100% das informações referentes ao BNMP, de acordo com a recomendação da presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia. Para isso, nós reforçamos toda a nossa equipe de trabalho, para que haja total eficácia no cumprimento do nosso objetivo”, ressaltou o presidente do TJPA.
No Fórum Criminal de Belém, para onde seguiram após a reunião, os magistrados acompanharam o trabalho da Vara de Execução Penal de Belém e conheceram os servidores capacitados para o cadastramento. “Nós precisamos saber o número exato da nossa população carcerária. E não estamos falando no âmbito do Pará. Esse projeto engloba o Brasil inteiro. Por isso, conto com o compromisso de vocês não só enquanto servidores do Poder Judiciário, mas também como cidadãos brasileiros. Por isso, é importante que as metas diárias sejam cumpridas com muito empenho”, destacou o desembargador Ricardo Nunes.
Com o BNMP, será possível não só obter dados consistentes sobre a população carcerária no Brasil, mas o sistema servirá também como uma ferramenta de gestão eficaz para todo o sistema de segurança pública brasileiro, além de aprimorar o trabalho da Justiça Criminal no país. “Nós viemos com o objetivo de monitorar o andamento do cadastro do BNMP. O Tribunal de Justiça do Pará tem contribuído para a atualização desse sistema através do cadastramento das pessoas que estão presas aqui no Estado ou por ordem do Judiciário paraense. Vejo que existe um esforço por parte deste Tribunal para cumprir o cadastramento até o prazo estabelecido pelo CNJ”, afirmou o secretário-geral do CNJ, Júlio Ferreira de Andrade.
Também participaram do encontro o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Pará (GMF), desembargador Ronaldo Marques Valle; os juízes auxiliares da presidência Lúcio Guerreiro e Luana Santalices; a secretária de informática do TJPA, Nilce Ramoa, além de magistrados e servidores que atuam na Justiça Criminal.
Fonte: TJPA
