Com foco na busca de soluções consensuais para as execuções civis e no envolvimento da advocacia pela conciliação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre, nesta segunda-feira (8/11), a XVI Semana Nacional da Conciliação. A cerimônia acontece no Plenário do CNJ a partir das 14h30 com transmissão pela TV CNJ no YouTube e dá início à mobilização de todos os tribunais do país para estimular a construção de soluções consensuais de conflitos.
A solenidade contará com pronunciamento do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e a participação do presidente da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do CNJ, Sidney Pessoa Madruga. Entre os convidados, estão o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procurador-geral da República, Augusto Aras, e os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi e Reynaldo Soares Fonseca, além de presidentes de tribunais e coordenadores de Núcleos Permanente de Mediação e Conciliação (Nupemec).
A Semana Nacional da Conciliação integra o calendário do Poder Judiciário brasileiro desde 2006 e se caracteriza pela realização de um esforço concentrado voltado para a sedimentação da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses, instituída pela Resolução CNJ n. 125/2010. Com o slogan “Conciliação: execute o seu direito, concilie”, a edição 2021 adota o conceito “Conciliação: mais tempo para você”.
O objetivo é enfatizar para os jurisdicionados que soluções consensuais de controvérsias, além de mais rápidas, podem também ser vantajosas. A ênfase nos processos em fase de execução se justifica porque, somente no ano passado, foram contabilizadas 10,8 milhões de ações em que a parte vencedora não teve o direito concretizado.
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No ano passado, durante a XV Semana Nacional de Conciliação, realizada entre 30 de novembro e 4 de dezembro, foram registrados mais de 32 mil acordos. Durante os cinco dias de mobilização, os tribunais de Justiça homologaram 16.510 acordos, os do Trabalho registraram 11.875 acordos e os Tribunais Regionais Federais alcançaram 4.302 sentenças de acordo. O maior número das audiências de 2020 ocorreram por meio de plataformas virtuais, devido à pandemia da Covid-19.
Na edição de 2021, valem as orientações da Resolução CNJ n. 322/2020 para organização das atividades presenciais. As recomendações incluem medição de temperaturas de quem comparecer às instalações do tribunal, inclusive dos magistrados e servidores, descontaminação de mãos, com álcool 70º, e utilização de máscaras. Outras medidas sanitárias tratam da permanência do público nos órgãos judiciários, como o distanciamento adequado e limite máximo de pessoas no mesmo ambiente, de acordo com as dimensões do local.
Jeferson Melo
Agência CNJ de Notícias
