O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai abrir, nesta quarta-feira (7/8), o Mutirão Carcerário no Ceará. A solenidade será realizada no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza/CE, a partir das 10 horas. Os trabalhos vão envolver, até 6 de setembro, inspeções de unidades prisionais em todo o estado e o reexame de cerca de 18.600 processos de presos condenados e provisórios (ainda não condenados). O objetivo é avaliar as condições de encarceramento e garantir o atendimento aos direitos dos detentos. Na solenidade, o CNJ será representado pelo conselheiro Guilherme Calmon e pelo juiz auxiliar da Presidência Luciano Losekann, respectivamente, supervisor e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ).
A coordenação do mutirão estará a cargo dos juízes Paulo Augusto Irion, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), e Maria de Fátima Alves da Silva, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), ambos designados pelo CNJ. Paulo Irion ficará responsável pelo polo de Fortaleza, e Maria de Fática, pelo de Juazeiro do Norte/CE. Esses polos serão responsáveis pelo reexame dos processos de todo o estado.
Para a solenidade de abertura, estão previstas as presenças do presidente do TJCE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido; do vice-presidente, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva; do corregedor-geral de Justiça, desembargador Francisco Sales Neto; e do diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, o juiz Luciano Lima Rodrigues, entre outras autoridades. O Mutirão Carcerário contará com o apoio do TJCE e terá a participação de magistrados, servidores, advogados, representantes do Ministério Público e defensores públicos, entre outros profissionais.
Serviço:
Evento: solenidade de abertura do Mutirão Carcerário no Ceará
Data: 7 de agosto de 2013
Horário: a partir de 10 horas
Local: Fórum Clóvis Beviláqua. Rua Desembargador Floriano Benevides, 220, Bairro Queiroz, Fortaleza/CE
Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias
