O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, até 9 de setembro, Mutirão Carcerário em Goiás. Os trabalhos vão mobilizar 29 magistrados do Tribunal de Justiça daquele Estado (TJGO), que ficarão responsáveis por revisar os processos dos presos condenados no Estado, sob a coordenação dos juízes Wilson Dias e Éder Jorge. Outros juízes de Goiás vão analisar as prisões preventivas. Caberá ao coordenador do mutirão, juiz especial da presidência do CNJ Alberto Fraga, inspecionar as unidades do sistema prisional goiano.
Ao final dos trabalhos (o mutirão foi iniciado na última quinta-feira, 11/08), o CNJ e o TJGO terão uma radiografia do sistema carcerário e do atual estado da justiça criminal de Goiás. O relatório final do mutirão listará sugestões de melhorias para os poderes Executivo e Judiciário. O juiz Márcio Fraga lembrou como a situação das prisões está relacionada à segurança pública de um Estado. “Quando um preso passa a ter vida digna, estamos protegendo não só o preso mas a sociedade como um todo”, afirmou.
Estrutura – O presidente do TJGO, desembargador Vitor Barboza Lenza, disse que o tribunal já está tomando medidas para melhorar a estrutura da justiça criminal no Estado. “Hoje tratarei do projeto de criação de oito varas criminais na região do Entorno do Distrito Federal com o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, Jardel Sebba”, destacou.
Um dos coordenadores do mutirão pelo TJGO, juiz Wilson Dias, lembrou que o Poder Judiciário busca assumir suas responsabilidades em relação ao sistema prisional. Segundo o magistrado, uma das metas do planejamento estratégico do tribunal é padronizar o trabalho de todas as varas de execução penal do Estado, segundo as rotinas de trabalho do Plano de Gestão das Varas Criminais e de Execução Penal do CNJ. “Já realizamos três cursos com juízes e escrivães que lidam com a execução penal”, afirmou.
O CNJ e o TJGO contarão, também, com a parceria de outras instituições nos trabalhos do mutirão, como o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Defensoria Pública do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho da Comunidade, entre outros.
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias
