Esta pesquisa teve a finalidade de levantar dados relativos ao cumprimento da Resolução CNJ n. 351, de 28 de outubro de 2020, que instituiu, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
Neste relatório é apresentada breve referência aos marcos legais que estão relacionados aos assuntos assédio e discriminação; logo após, é feita uma exposição de um estudo bibliométrico sobre o tema; e em seguida são enunciados os resultados da pesquisa acerca do perfil dos(as) respondentes; aspectos relativos à Resolução CNJ 351/2020; elementos relativos aos processos de assédio e discriminação ocorridos no ambiente do Poder Judiciário; e acerca das respostas institucionais dadas aos casos denunciados. Por fim, são feitas as considerações finais e apresentadas as referências bibliográficas.