Um ajuste aparentemente técnico no sistema de estatísticas do Poder Judiciário, conhecido como Módulo de Produtividade, vai encurtar o caminho entre o cidadão e o órgão da Justiça mais próximo. A partir de agora, os tribunais indicarão ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o endereço de todas as suas unidades judiciárias. A mudança no registro da localização física dos fóruns permitirá ao programa ‘Justiça Aqui’, um mapa virtual do Poder Judiciário, localizar varas e juizados especiais no interior.

“Atualmente, o sistema de localização do programa operava por georreferenciamento e, por isso, só estava consolidado nas capitais”, explicou a diretora técnica do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ/CNJ), Gabriela Moreira.

Além de indicar o trajeto que o cidadão deverá fazer para encontrar o órgão de que precisa, seja ele da Justiça Estadual, Federal, do Trabalho, Eleitoral ou Militar Estadual, o ‘Justiça Aqui’ também aponta estatísticas sobre o volume de processos sob responsabilidade de cada unidade judiciária, assim como uma medida do seu desempenho. A taxa de congestionamento, como é chamada a fração que representa o número de processos sem julgamento em relação à quantidade de processos novos que chegam a uma vara, é um dos dados que todo cidadão pode acessar no ‘Justiça Aqui’, inclusive pelo telefone celular (smartphone).  

Público-alvo

Nesta terça-feira (28/8), o CNJ reuniu dezenas de estatísticos e servidores da área de planejamento dos tribunais brasileiros para informar novidades dos sistemas estatísticos do CNJ, além de ouvir sugestões e debater possíveis melhorias para traduzir em números o funcionamento do Judiciário brasileiro. Participaram do Workshop de Estatística cerca de 150 pessoas, na maioria estatísticos.

Novidades

Os representantes do CNJ também compartilharam novos indicadores sobre a atuação dos tribunais que passarão a ser informados ao órgão central do Poder Judiciário. Uma das novidades é o número de audiências de conciliação prévia, que passará a ser contado nas estatísticas do Judiciário. Até hoje, a conciliação só passava a ser contabilizada caso encerrasse um conflito transformado em processo judicial. A conciliação prévia dispensa a judicialização da disputa, mas não era calculada pelos tribunais e pelo CNJ por falta de um instrumento técnico para registrá-la nos sistema.

Além de debater o aperfeiçoamento dos indicadores estatísticos do Poder Judiciário, os participantes do workshop também assistiram a uma apresentação sobre os últimos produtos do Departamento de Pesquisas Judiciárias, os relatórios ‘Supremo em Ação 2018’, ‘CNJ em Números’ e o ‘Justiça em Números 2018’ – este último divulgado na véspera (27/8) pela diretora executiva do DPJ/CNJ, Maria Tereza Sadek. Uma outra apresentação tratou dos aplicativos que mostram os dados desses relatórios na tela de computadores e celulares.

Na sessão de debates com participação direta da plateia, os representantes dos tribunais defenderam a necessidade de mais ações de capacitação para as equipes que lidam com estatísticas nos órgãos do Judiciário. Foi sugerido um curso à distância que trate das ciências de dados e um outro workshop destinado especificamente aos profissionais da área de tecnologia da informação (TI) dos tribunais.

Manuel Carlos Montenegro 
Agência CNJ de Notícias ​