Acessibilidade e Inclusão
Linguagem Simples, Pessoas com Deficiência, Normatização, Boas Práticas
Adoção
O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) auxilia juízes na condução dos processos de adoção no Brasil e cadastro de crianças em instituições de acolhimentos
Agenda 2030
Integração das metas do Poder Judiciário às metas e indicadores da Organização das Nações Unidas (ONU)
Audiência de Custódia
Análise sobre o cabimento e a necessidade de prisão ou imposição de medidas alternativas
Cooperação Judiciária
Rede nacional para agilizar o intercâmbio de atos judiciais
Combate à Corrupção (Enccla)
Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro
Conciliação e Mediação
Métodos consensuais de solução de conflitos com validade jurídica
Escritório Social
Política de Atenção a Pessoas Egressas so Sistema Prisional
Execução Fiscal
Medidas de tratamento racional e eficiente na tramitação das execuções fiscais pendentes no Poder Judiciário, a partir do julgamento do tema 1184 da repercussão geral pelo STF.
Fazendo Justiça
Superação de desafios estruturais que caracterizam a privação de liberdade no Brasil.
Fórum da Saúde
Monitoramento e resolução das demandas que envolvem a assistência à saúde
Gestão Documental
Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname)
Infância e Juventude
Pacto Nacional pela Primeira Infância, Foninj, Programas Novos Caminhos, etc.
Inspeções da Corregedoria
Visitas em unidades judiciárias e cartórios extrajudiciais
Justiça 4.0
Transformação digital do Judiciário para garantir serviços mais rápidos, eficazes e acessíveis.
Justiça Aberta
Localização de serventias e apresentação de relatórios de produtividade
Justiça Itinerante
Justiça móvel, que leva os serviços prestados pelo Poder Judiciário aos lugares menos acessíveis e às pessoas mais carentes
Justiça Restaurativa
Conscientização sobre os fatores motivadores de conflitos e violência
Numeração Única
Padronização do número dos processos judiciais
Observatório Nacional
Questões de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão
Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário
Adoção de iniciativas que promovam os direitos humanos e fundamentais no âmbito dos serviços judiciários
Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário
Espaço para a construção de diagnósticos das boas práticas, formulação de políticas e implementação de projetos e iniciativas para a tutela do meio ambiente natural da Amazônia Legal
Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial
Medidas para combater e corrigir desigualdades raciais para eliminação do racismo estrutural no âmbito do Poder Judiciário.
Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos
adoção de medidas variadas voltadas para a concretização dos direitos humanos no âmbito do Poder Judiciário.
Pacto Nacional pela Primeira Infância
Rede de proteção à infância no Brasil
Painel de Checagem de Fake News
Controle Multisetorial de Informações e Combate a Notícias Falsas
Plano Pena Justa
Enfrentamento do estado de coisas inconstitucional nas prisões brasileiras
Política Antimanicomial do Poder Judiciário
Procedimentos e diretrizes para implementar a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) e a Lei n. 10.216/2001 no âmbito do processo penal e da execução das medidas de segurança.
Política de Atenção a Pessoas Egressas do Sistema Prisional (Escritórios Sociais)
Estrutura de acolhimento onde egressos podem encontrar serviços variados que o apoiarão na retomada das vidas após o cárcere.
Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação
Promoção da cultura institucional de enfrentamento e superação de assédio e todas as formas de discriminação no Poder Judiciário.
Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado à Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário
Ações para estimular a cooperação e a mudança de cultura na relação entre o fisco, os contribuintes e o Poder Judiciário.
Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades (PopRuaJud)
Atendimento prioritário e sem burocracia nos tribunais brasileiros população em situação de rua.
Política de Participação Feminina
Adoção de medidas pelo Poder Judiciário para assegurar a igualdade de gênero no ambiente institucional.
Precatórios
Padronizar a gestão de precatórios nos tribunais
Redescobrindo os Juizados Especiais – Enunciados Fonaje
Incentivar juízes a reutilizarem as diretrizes da Lei n. 9.099/95
Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário
Política de Atenção às condições de saúde dos membros do Judiciário
Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se!
Ação dedicada à emissão de certidões de nascimento à população socialmente vulnerável.
Sistema Socioeducativo
Ações para aprimorar a Justiça Juvenil.
Soluções Fundiárias
Ações para retomada da execução de decisões de reintegração de posse e de despejo coletivo
Sustentabilidade – Meio Ambiente
Observatório do Meio Ambiente, Sirenejud, Gestão Sustentável
Viagem ao Exterior
Procedimentos para autorização de viagens de crianças e adolescentes ao exterior
Violência contra a Mulher
Combate à violência doméstica e intrafamiliar contra a mulher
Tabelas Processuais Unificadas
Uniformização das tabelas de classificação, movimentação e fases, assuntos e partes