Acessibilidade e Inclusão
Linguagem Simples, Pessoas com Deficiência, Normatização, Boas Práticas
Adoção
O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) auxilia juízes na condução dos processos de adoção no Brasil e cadastro de crianças em instituições de acolhimentos
Agenda 2030
Integração das metas do Poder Judiciário às metas e indicadores da Organização das Nações Unidas (ONU)
Audiência de Custódia
Análise sobre o cabimento e a necessidade de prisão ou imposição de medidas alternativas
Cooperação Judiciária
Rede nacional para agilizar o intercâmbio de atos judiciais
Combate à Corrupção (Enccla)
Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro
Conciliação e Mediação
Métodos consensuais de solução de conflitos com validade jurídica
Escritório Social
Política de Atenção a Pessoas Egressas do Sistema Prisional
Execução Fiscal
Medidas de tratamento racional e eficiente na tramitação das execuções fiscais pendentes no Poder Judiciário, a partir do julgamento do tema 1184 da repercussão geral pelo STF.
Fazendo Justiça
Superação de desafios estruturais que caracterizam a privação de liberdade no Brasil.
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
O Fórum propõe medidas de coordenação, elaboração e execução de políticas públicas no âmbito do Poder Judiciário para aprimoramento da prestação dos serviços do Judiciário na área da infância e juventude.
Fórum da Saúde
Monitoramento e resolução das demandas que envolvem a assistência à saúde
Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref)
Elaboração estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento da gestão de processos de recuperação empresarial e falências.
Gestão Documental
Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname)
Inspeções da Corregedoria
Visitas em unidades judiciárias e cartórios extrajudiciais
Justiça 4.0
Transformação digital do Judiciário para garantir serviços mais rápidos, eficazes e acessíveis.
Justiça Aberta
Localização de serventias e apresentação de relatórios de produtividade
Justiça Itinerante
Justiça móvel, que leva os serviços prestados pelo Poder Judiciário aos lugares menos acessíveis e às pessoas mais carentes
Justiça Restaurativa
Conscientização sobre os fatores motivadores de conflitos e violência
Numeração Única
Padronização do número dos processos judiciais
Observatório Nacional
Questões de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão
Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário
Adoção de iniciativas que promovam os direitos humanos e fundamentais no âmbito dos serviços judiciários
Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário
Espaço para a construção de diagnósticos das boas práticas, formulação de políticas e implementação de projetos e iniciativas para a tutela do meio ambiente natural da Amazônia Legal
Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial
Medidas para combater e corrigir desigualdades raciais para eliminação do racismo estrutural no âmbito do Poder Judiciário.
Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos
adoção de medidas variadas voltadas para a concretização dos direitos humanos no âmbito do Poder Judiciário.
Pacto Nacional pela Primeira Infância
Rede de proteção à infância no Brasil
Painel de Checagem de Fake News
Controle Multisetorial de Informações e Combate a Notícias Falsas
Plano Pena Justa
Enfrentamento do estado de coisas inconstitucional nas prisões brasileiras
Política Antimanicomial do Poder Judiciário
Procedimentos e diretrizes para implementar a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) e a Lei n. 10.216/2001 no âmbito do processo penal e da execução das medidas de segurança.
Política de Atenção a Pessoas Egressas do Sistema Prisional (Escritórios Sociais)
Estrutura de acolhimento onde egressos podem encontrar serviços variados que o apoiarão na retomada das vidas após o cárcere.
Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação
Promoção da cultura institucional de enfrentamento e superação de assédio e todas as formas de discriminação no Poder Judiciário.
Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado à Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário
Ações para estimular a cooperação e a mudança de cultura na relação entre o fisco, os contribuintes e o Poder Judiciário.
Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades (PopRuaJud)
Atendimento prioritário e sem burocracia nos tribunais brasileiros população em situação de rua.
Política de Participação Feminina
Adoção de medidas pelo Poder Judiciário para assegurar a igualdade de gênero no ambiente institucional.
Precatórios
Padronizar a gestão de precatórios nos tribunais
Programa Novos Caminhos
Iniciativa inovadora e humanizada que visa garantir um futuro promissor para jovens em situação de acolhimento.
Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero
Guia para que os julgamentos nos diversos âmbitos da Justiça ocorram levando-se em conta o direito à igualdade e à não discriminação de todas as pessoas.
Redescobrindo os Juizados Especiais – Enunciados Fonaje
Incentivar juízes a reutilizarem as diretrizes da Lei n. 9.099/95
Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário
Política de Atenção às condições de saúde dos membros do Judiciário
Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se!
Ação dedicada à emissão de certidões de nascimento à população socialmente vulnerável.
Sistema Socioeducativo
Ações para aprimorar a Justiça Juvenil.
Soluções Fundiárias
Ações para retomada da execução de decisões de reintegração de posse e de despejo coletivo
Sustentabilidade – Meio Ambiente
Observatório do Meio Ambiente, Sirenejud, Gestão Sustentável
Viagem ao Exterior
Procedimentos para autorização de viagens de crianças e adolescentes ao exterior
Violência contra a Mulher
Combate à violência doméstica e intrafamiliar contra a mulher
Tabelas Processuais Unificadas
Uniformização das tabelas de classificação, movimentação e fases, assuntos e partes