Em mais uma ação, fruto da parceria do Tribunal de Justiça do Espírito Santo com a Secretaria de de Justiça, o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria, 148 internas da Penitenciária Feminina de Cariacica (PFC), que passaram por exames visuais, receberam doações de óculos nesta segunda-feira (15).
A iniciativa faz parte do projeto Universidade no Cárcere, um dos principais eixos do Programa Cidadania nos Presídios, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançado de forma pioneira no estado, em fevereiro de 2016.
O termo de cooperação entre o Tribunal de Justiça do Espírito Santo, o Conselho Nacional de Justiça, o Governo do Estado, a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), a Universidade de Vila Velha (UVV) e o Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria foi assinado, no dia 17 de agosto de 2016, na sede do Tribunal de Justiça.
Essa foi a segunda entrega de óculos na unidade prisional. Em dezembro de 2016, 51 internas também receberam óculos. De acordo com a Sejus, os exames de verificação da saúde visual e ocular das detentas foram realizados por voluntários do conselho na penitenciária. Algumas foram diagnosticadas com doenças oculares e encaminhadas para acompanhamento na área de saúde. Foram as próprias internas que escolheram as armações dos óculos que foram entregues.
As internas que receberam os óculos serão acompanhadas por meio de um questionário que deverá ser preenchido pelos professores que lecionam para as detentas. A ideia é verificar se o rendimento escolar dessas detentas apresentou melhoras após o uso dos óculos.
A juíza Patrícia Faroni, titular da Vara de Execuções Penais de Vila Velha, representou o Judiciário na solenidade de entrega dos óculos e, durante a sua fala, destacou a importância de parcerias como essa, que visam proporcionar uma melhor qualidade de vida e até mesmo oportunizar melhores condições de estudo e de trabalho para as internas: “uma pessoa com uma visão deficiente tem prejuízos no trabalho, nos estudos e até no seu dia-a-dia”, ressaltou a magistrada.
A união do Poder Judiciário com as universidades busca aprimorar os serviços prestados pelo Escritório Social, ação do CNJ lançada em 2016, pioneiramente no Espírito Santo.
Também está previsto no convênio o oferecimento de palestras e cursos dentro dos presídios, para conscientizar os detentos sobre regras básicas do convívio social após o cumprimento da pena, curso de graduação para detentos em regime semiaberto, assim como a capacitação de alunos e professores para atuarem no ambiente carcerário possibilitando o acúmulo de experiência que poderão ser úteis, futuramente, na atividade profissional.
Fonte: TJES
