Apesar de já haver muitas audiências e muitos mutirões de conciliação em todo o País, a solenidade oficial de abertura da Semana Nacional de Conciliação será realizada nesta quinta-feira (8/11), em Brasília, no Auditório Sepúlveda Pertence, localizado no térreo do bloco A do Fórum de Brasília, às 11h. A cerimônia será aberta pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, e pelo presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador João de Assis Mariosi.
Também participam da cerimônia os conselheiros José Roberto Neves Amorim e Fernando da Costa Tourinho Neto, do CNJ; o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1ª), Mário César Ribeiro; a ministra Rosa Weber, do STF; e o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, entre outras autoridades do Judiciário. Após a abertura, as autoridades presentes farão uma visita às novas instalações usadas pelo TJDFT para a realização de audiências de conciliação, no 10º andar do Fórum de Brasília.
A Semana Nacional de Conciliação faz parte do Movimento Nacional de Conciliação, promovido pelo CNJ, e acontece simultaneamente em todo o País, com a realização de mutirões para a conciliação de processos da Justiça Federal, da Estadual e da do Trabalho. Neste ano, a Semana Nacional acontece de 7 a 14 de novembro e pela primeira vez estão previstas ações também no final de semana, nos dias 10 (sábado) e 11 (domingo).
Audiências – A expectativa do CNJ é de que aproximadamente 500 mil audiências sejam realizadas ao longo do período. No Distrito Federal, estão programadas audiências de conciliação nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Brasília e de Taguatinga e também nos Juizados Especiais Cíveis de Brasília. Nos Cejusc de Brasília foram selecionados cerca de 660 processos, a maioria de instituições financeiras (Banco Bradesco, Banco do Brasil, Itaú, BRB, Cartão BRB, Citibank, Citibank Card), além de Casas Bahia e do site Decolar.com.
Em Taguatinga, região administrativa do Distrito Federal, cerca de 50 processos foram selecionados, incluindo ações judiciais que tramitam desde 1987. Nos juizados especiais cíveis de Brasília, localizados no Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes, serão realizadas audiências de conciliação de aproximadamente 150 processos, grande parte deles envolvendo empresas aéreas e de telefonia.
Regina Bandeira e Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias