As cortes interessadas em sediar as próximas edições da Caravana Virtual dos Centros de Inteligência 2025 precisam submeter a proposta ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até 21 de fevereiro. Os eventos contribuem para a troca de ideias entre os diversos segmentos da Justiça, com foco na gestão de precedentes e demandas de massa. Neste ano, serão promovidas discussões que impactam diretamente a organização e a eficiência do Poder Judiciário.
O 2.º Edital de Chamamento para promover esses eventos foi publicado nesta quarta-feira (5/2). A participação nas caravanas oferece oportunidade para destacar temas estratégicos desenvolvidos localmente e fortalecer a rede de Centros de Inteligência por meio do compartilhamento de boas práticas. Os participantes também analisam a estruturação dos Centros de Inteligência em nível local e nacional.
Com periodicidade quinzenal ou mensal, as caravanas são promovidas pelo Centro de Inteligência do Poder Judiciário (CIPJ) e sediadas por um dos tribunais participantes. O tribunal anfitrião seleciona tema de interesse nacional para debate ou nota técnica emitida pelo Centro de Inteligência local. Em concordância com seu respectivo Centro, deve indicar palestrantes com conhecimento técnico ou experiência prática no tema ou nota técnica a ser apresentada. O evento será realizado pelo Centro de Inteligência responsável de forma on-line, com transmissão ao vivo pelo YouTube.
Volume de processos
A crescente quantidade de ações que sobrecarregam o Poder Judiciário levou o CNJ a criar o Centro de Inteligência do Poder Judiciário (CIPJ) e a rede de Centros de Inteligência. Essa estrutura coordena e orienta o esforço de gestão judiciária contra a judicialização excessiva.
O monitoramento das demandas judiciais contribui para a prevenção de litígios na origem e a gestão de demandas repetitivas ou de massa. Ao mapear os precedentes em instâncias e tribunais superiores, os centros de inteligência buscam identificar soluções comuns a causas semelhantes, que se repetem em milhares de processos judiciais em tramitação. Um primeiro efeito prático dessa nova sistemática é a segurança jurídica: dar decisões semelhantes para problemas idênticos em seus fundamentos.
Texto: Margareth Lourenço
Edição: Lenir Camimura
Agência CNJ de Notícias
