Centros de Solução de Conflitos podem ser instalados nos juizados especiais que já funcionam nas universidades do Ceará. O assunto foi discutido em reunião com o supervisor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (TJCE), desembargador Francisco Gladyson Pontes, representantes da Defensoria Pública e de universidades particulares da capital.

O objetivo foi traçar planos para instalar centros de solução de conflitos nos juizados especiais que funcionam nas universidades. A medida consta na Portaria 2.504/2015, publicada no Diário Justiça no último dia 12. Segundo o desembargador, a ideia é aproveitar a estrutura física e a disponibilização das universidades “para que ali se agregue a atividade de um centro de conciliação e mediação”.

A implantação dos centros irá promover capacitação e atualização contínua de magistrados, servidores, conciliadores e mediadores em métodos consensuais de solução de conflitos. Envolverá, ainda, professores e estudantes das universidades em projetos, ações e estágio junto às unidades do Judiciário.

As ações buscam implementar e consolidar a política pública permanente e aperfeiçoamento da solução consensual de conflitos; reduzir a excessiva carga jurisdicional dos conflitos de interesse; difundir a cultura da conciliação, por meio de práticas próprias; e somar esforços e meios para ampliar o movimento pela conciliação e tornar efetivos os resultados.

Fonte: TJCE