Pensando em facilitar e ajudar as partes de um conflito a chegarem a um acordo bom para ambos, o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul realiza sessões de conciliação e mediação para a população. No Estado existem 11 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, os Cejuscs, onde as pessoas podem pedir uma audiência pré-processual, ou seja, sem a abertura de um processo judicial. O resultado será homologado por um juiz estadual e terá validade e força jurídica. Todas as informações estão no portal do TJMS – www.tjms.jus.br/conciliacao.
Diversos conflitos entre pessoas e também com empresas podem ir para uma conciliação ou mediação. Basta os dois lados estarem dispostos a passarem por uma audiência com conciliadores ou mediadores, que são profissionais capacitados pelo Poder Judiciário. Como resultado, as duas partes saem ganhando.
O serviço é promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio de seu Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), que tem como coordenadores os desembargadores Vladimir Abreu da Silva (Conciliação) e Ruy Celso Barbosa Florence (Mediação).
Não é preciso saber a diferença entre uma Conciliação e uma Mediação. Basta ter boa vontade de ouvir a outra parte, colocar seu ponto de vista e chegar a um acordo. Os dois métodos de resolução de conflitos podem ser usados para quase todos os casos. Conflitos de família, como guarda de filhos e alimentos. Também podem ser usados para conflitos entre vizinhos, entre consumidores e empresas e até para resolver um inventário. Existem exemplos na Justiça de MS de processos em que os inventariantes brigavam há mais de uma década, sem solução, e o processo chegou ao final com uma conciliação entre as pessoas. Todos saíram ganhando.
Locais – Em Campo Grande são seis Cejuscs e no interior outros cinco que funcionam nas comarcas de Dourados, Corumbá, Três Lagoas, Ponta Porã e Naviraí. Os endereços e telefones de contato estão no site do TJMS.
Conciliar ou Mediar – A conciliação e a mediação são procedimentos consensuais que visam a solução e transformação de um conflito com a aplicação de técnicas específicas no intuito de retomar o diálogo entre as partes na busca de possível acordo e, principalmente, na pacificação social.
Ambos procedimentos são realizados por conciliadores e mediadores imparciais, facilitadores da comunicação, devidamente capacitados e cadastrados junto ao Nupemec.
A diferença nos procedimentos é que, enquanto a conciliação visa conflitos onde não haja relacionamento anterior entre as partes, a mediação visa solucionar os conflitos onde o relacionamento entre as partes se perpetuará no tempo, como nos casos de família.
Fonte: TJMS
