O Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Passo Fundo (RS) comemora um ano de atividades. Instalado em fevereiro de 2014, a estrutura tinha e tem como desafio identificar a gênese do conflito e solucioná-lo, contribuir para a pacificação social e prestar um serviço de qualidade com agilidade e eficiência.

O desenvolvimento da prática conciliatória mostrou que as autarquias podem negociar, e que a sentença, mesmo encerrando o processo, nem sempre encontra um desfecho para o problema de origem. As rodadas de negociações promovidas pelo Cejuscon possibilitam que as partes envolvidas fiquem frente a frente, exponham todos os fatores externos que permeiam a discussão judicial e construam uma solução conjunta para encerrar o conflito.

Neste primeiro ano, o Cejuscon de Passo Fundo pautou 1.514 processos envolvendo créditos comerciais, benefícios previdenciários e execuções fiscais. O trabalho de juízes, servidores e conciliadores resultou na celebração de 736 acordos e numa soma negociada de R$ 5.259.786,30.

A busca por solucionar litígios de forma pacífica chegou, inclusive, à realização de 440 audiências pré-processuais relativas a contratos firmados com a Caixa Econômica Federal. As demandas envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) obtiveram 80% de acordos e o valor dos benefícios e parcelas atrasadas foi negociado entre 85% e 90% do total apontado pela contadoria judicial.

Parceria – Para ampliar ainda mais a prática conciliatória está sendo formalizado um convênio com a Universidade de Passo Fundo a fim de que os estudantes possam atuar como conciliadores e mediadores. De acordo com coordenador do Cejuscon local, juiz federal Rodrigo Becker Pinto, essa união possibilitará que a Justiça Federal tenha reforços qualificados para o desenvolvimento das atividades e a universidade aprimorará o aprendizado e o aperfeiçoamento dos alunos.

Fonte: JFRS