O Centro de Pacificação Social no município de Uruaçu (GO) inaugurado nesta sexta-feira (21/08) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, será voltado ao atendimento gratuito à populacão com o intuito de incentivar a solução de conflitos por meio da conciliação e combater a criminalidade. A nova sede do Centro está localizada ao lado do Fórum de Uruaçu, possui 400 metros quadrados e vai atender os municípios goianos de Uruaçu, Alto Horizonte, Campinorte e Nova Iguaçu. Nele trabalharão cerca de 50 voluntários, entre juízes, advogados e profissionais de diferentes áreas. O Centro também prestará assistência na área de saúde, meio ambiente, prevenção de crimes e combate ao uso de drogas. A iniciativa tem o apoio do CNJ, que pretende levar o projeto a outros estados brasilieros.
O local terá 10 bancas permanentes de conciliação que vão incentivar a solução de conflitos por meio de acordo amigável entre as partes. O objetivo é reduzir o número de casos que ingressam na Justiça e dar maior celeridade às ações que já estão judicializadas, melhorando a prestação do serviço judiciário à população. “Cerca de 90% das pessoas que nos procuram com o objetivo de entrar com um processo na Justiça acabam resolvendo o conflito pela conciliação”, ressaltou o juiz Murilo Vieira Faria, diretor do Foro de Uruaçu e idealizador do projeto.
O Centro faz parte de um projeto mais amplo desenvolvido por Faria, intitulado “Justiça Global” , realizado em parceria com outras entidades locais há cerca de nove anos, que ajudou a reduzir os índices de criminalidade em Uruaçu. Na primeira quinzena deste mês, o projeto realizou cerca de 250 atendimentos a pessoas que pretendiam entrar com processos na Justiça, nos quais houve 72% de acordos. “O Centro servirá para incentivar a cidadania ativa, garantir o bem-estar coletivo, a defesa do meio ambiente e a prevenção à criminalidade”, enfatizou o juiz de Uruaçu.
O Conselho da Comunidade de Uruaçu, uma das entidades parceiras do projeto, vai fiscalizar o tratamento dado aos presos do município e melhorar o atendimento da Justiça criminal, além de auxiliar os órgãos de segurança pública no combate à criminalidade. Já as Polícias Militar e Civil vão colaborar orientando a população quanto a formas de reduzir os índices de violência. Também vai fiscalizar a aplicação de penas alternativas no município. Orientações no intuito de proteger os direitos dos consumidores e ações de preservação do meio ambiente, como plantio de árvores e combate a queimadas, são outras das atividades que integram o programa. O projeto também conta com um programa de rádio transmitido ao vivo na emissora local de Uruaçu, do qual participam juízes e voluntários, dando dicas e orientações à população.
MB/ SR
Agência CNJ de Notícias
