Centro de Inteligência do Judiciário mobiliza caravanas virtuais sobre gestão de precedentes 

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Os tribunais que tiverem interesse em sediar a Caravana Virtual dos Centros de Inteligência devem mandar suas propostas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até o dia 4 de outubro. A caravana é um evento promovido pelo Centro de Inteligência do Poder Judiciário (CIPJ) para aprofundar as discussões sobre gestão de precedentes, demandas de massa e estruturação dos centros de inteligência, em nível local e nacional. O Tribunal do Distrito Federal e dos Territórios sediará a próxima edição, em 17 de outubro. 

Acesse o Edital de Chamamento para sediar a Caravana Virtual dos Centros de Inteligência 

As caravanas virtuais oferecem, em ambiente virtual, a possibilidade de fortalecer a rede de centros de inteligência da Justiça a partir do compartilhamento de boas práticas e de discussões sobre os temas escolhidos. A transmissão é feita ao vivo pelo YouTube e as gravações estarão disponíveis posteriormente para acesso público no portal do CNJ.  

Os tribunais que tiverem interesse em receber as próximas edições da Caravana Virtual devem submeter suas propostas pelo e-mailagenda2030@cnj.jus.br. Para se cadastrar, o centro de inteligência deve indicar os temas estratégicos ou as notas técnicas relevantes que estejam sendo desenvolvidos localmente. Os escolhidos também deverão sugerir os palestrantes, o mês de preferência para sediar o evento e coordenar a logística para a realização do evento. 

Caravana  

A Caravana Virtual dos Centros de Inteligência coordenada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) será realizada no dia 17 de outubro. O evento, promovido por meio da Escola de Formação Judiciária do tribunal, vai analisar a Nota Técnica CIJDF 14/2024, que trata sobre medidas protetivas de urgência. 

A conselheira do CNJ Daniela Madeira, que é integrante do Grupo Decisório do CIPJ e coordenadora do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS), participará da abertura do evento. Ela comporá a mesa junto com o presidente do Centro de Inteligência da Justiça do DF (CIJDF), desembargador Roberval Casemiro Belinati, e a juíza do TJDFT Luciana Yuki, que coordena o CIJDF. 

As inscrições podem ser feitas até o dia 14 de outubro, no portal do TJDFT. Estão disponibilizadas 80 vagas – as pessoas previamente inscritas receberão certificado.  

Centros de inteligência 

Regulamentados pela Resolução CNJ n. 349/2020, o Centro de Inteligência do Poder Judiciário (CIPJ) e a rede de Centros de Inteligência coordenam e orientam a gestão judiciária dos litígios de massa e/ou repetitivos. As atividades dos centros de inteligência incluem o monitoramento das demandas judiciais e o gerenciamento de precedentes.  

Essas ações pretendem prevenir litígios desde a sua origem e contribuir para uma gestão eficiente de demandas repetitivas e/ou de massa. Ao mapear precedentes em tribunais e instâncias superiores, os centros de inteligência buscam identificar soluções comuns para causas semelhantes.

Texto: Lenir Camimura
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias

Macrodesafio - Consolidação dos sistemas de precedentes obrigatórios