O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realiza nesta segunda-feira (25/11) a Caravana Virtual da Rede de Centros de Inteligência. No evento online, será detalhada a Nota Técnica nº 11 de 2023, do Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais (CIJMG), sobre aprimoramentos nos processos de trabalho, por meio da utilização de relatórios de pesquisa patrimonial elaborados pela Central de Pesquisa Patrimonial (CPP).
A transmissão acontece das 10h às 12h, no canal da EJEF no YouTube.
As caravanas virtuais são coordenadas pelo Centro de Inteligência do Poder Judiciário (CIPJ), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e são sediadas em cada edição por um dos tribunais interessados de todo o país. O objetivo é aprofundar a discussão sobre temas relacionados à gestão de precedentes, demandas de massa e a estruturação dos Centros de Inteligência em nível local e nacional.
Duas caravanas virtuais já foram realizadas em resposta a edital de chamamento lançado pelo CNJ. Em outubro, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) apresentou a Nota Técnica n. 14/2024 do CIJDF – Medidas Protetivas de Urgência.
Em novembro, a Seção Judiciário do Tribunal Regional Federal da 5ª Região no Sergipe apresentou a trabalho sobre os direitos dos vulneráveis, a partir dos direitos dos quilombolas.
Ainda em 2024, o Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) abordará a Nota Técnica n. 16, com análise sobre o tratamento de documentos assinados eletronicamente, diferenciando-os quanto à sua função no processo judicial.
Agência CNJ de Notícias
