Cursos Abertos

Carga horária: 40h/a
Objetivo: Promover o entendimento sistêmico sobre migração, tráfico de pessoas e crimes correlatos e a capacitação dos agentes do Sistema de Justiça e dos atores chave na Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Brasil.
Link de acesso: https://www.cnj.jus.br/eadcnj/course/view.php?id=2250

Conteúdo programático:

Módulo 1
Noções introdutórias sobre migração, tráfico de pessoas e crimes correlatos:
– Sobre as Migrações Internacionais
– Sobre o Tráfico de Pessoas
– Crimes correlatos ao tráfico de pessoas

Módulo 2
A Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
– Rede de Enfrentamento ao tráfico de Pessoas no Brasil

Módulo 3
Tráfico de pessoas em inúmeros: processos judiciais e subnotificação
– Atuação do Ministério Público Federal (MPF) sob a perspectiva da centralidade da vítima
– Possíveis percursos da instrução e julgamentos sobre a perspectiva da centralidade da vítima
– Jurisprudência, boas práticas e a perspectiva da centralidade da vítima

Módulo 4
Crimes correlatos ao tráfico de pessoas:
– Contrabando de migrantes
– Trabalho escravo
– Tráfico de drogas
– Considerações finais
Pré-requisitos: Não há pré-requisitos para a realização deste curso.

Autoinstrucional

Carga horária: 21 h/a
Objetivo: Conhecer fundamentos e procedimentos relativos à Justiça Restaurativa no contexto da Cultura de Paz e dos Direitos Humanos Fundamentais. Analisar o desenvolvimento histórico da Justiça Restaurativa nos âmbitos internacional e nacional, bem como identificar as principais normativas internacionais e nacionais sobre Justiça Restaurativa; Normativas de referência e Resolução CNJ nº 225/2016. Compreender o conceito de Justiça Restaurativa em toda a sua amplitude, como instrumento de transformação social.
Link de acesso: https://www.cnj.jus.br/eadcnj/course/view.php?id=2267

Conteúdo programático:
1. Justiça Restaurativa e Cultura de Paz
2. Justiça Restaurativa – seu histórico Internacional e no Brasil
3. Justiça Restaurativa e seu Potencial Transformador
Pré-requisitos: Não há pré-requisitos para a realização deste curso.
Público-alvo: Servidores do Poder Judiciário.

Autoinstrucional

Carga horária: 20h
Objetivo: Compreender a construção histórica das relações raciais no Brasil, desde o período colonial até os dias de hoje. Conhecer os principais conceitos necessários à compreensão das temáticas raciais. Compreender de que forma as questões raciais vêm sendo tratadas na legislação e na jurisprudência pátria. Compreender a importância da comunicação na luta antirracista.
Link de acesso: https://www.cnj.jus.br/eadcnj/course/view.php?id=2266

Conteúdo programático:
1.1. Introdução
1.2. As raízes da escravidão
1.3. O pós-abolição. A hierarquia racial e a opressão baseada na cor da pele
1.4. O mito da democracia racial. População negra e desigualdades.
1.5. Branquitude, privilégios e meritocracia

Pré-requisitos: Não há pré-requisitos para a realização deste curso.
Público-alvo: O curso é destinado a servidores públicos e a sociedade em geral.

Autoinstrucional

Carga horária: 15h
Objetivo: Orientar ações de comunicação e de divulgação interna e externa, nas unidades judiciárias do país, que contribuam para a formação de uma cultura de respeito à diversidade.
Link de acesso: https://www.cnj.jus.br/eadcnj/course/view.php?id=2265

Conteúdo programático:
INTRODUÇÃO
UNIDADE I – Direitos humanos e declaração internacional; Direitos humanos e direitos das mulheres; Agenda ONU.
UNIDADE II – A relação entre cultura e comunicação e o tema da igualdade; Diversidade,
minorias e mulheres; Diversidade, gênero e sexualidade; A representação das mulheres na comunicação do Judiciário.
UNIDADE III – Linguagem e identidade de gênero; Linguagem inclusiva e comunicação; Linguagem inclusiva e representação social.

Pré-requisitos: Não há pré-requisitos para a realização deste curso.
Público-alvo: Servidores(as) das unidades de comunicação do Poder Judiciário e a sociedade em geral.

Com Tutoria

Carga horária: 5h
Objetivo: Descrever a organização da Administração Pública brasileira; Distinguir os três poderes da União, suas funções típicas e atípicas; Descrever a estrutura do Poder Judiciário Brasileiro; Compreender o funcionamento e organização do Poder Judiciário; Identificar as principais atribuições dos tribunais do Poder Judiciário; Descrever a estrutura do Conselho Nacional de Justiça; Identificar as principais atribuições do Conselho Nacional de Justiça; Indicar as formas de acionar o Conselho Nacional de Justiça.
Link de acesso: https://www.cnj.jus.br/eadcnj/course/view.php?id=2264

Conteúdo programático:
Módulo I – Introdução
1. Brasil: Estado democrático de direito
2. Administração Pública – para que serve?
Noções gerais
Princípios fundamentais
3. Os três Poderes da República: Legislativo, Executivo e Judiciário
Módulo II – O Poder Judiciário
1. Poder Judiciário Brasileiro
Aspectos históricos
Atribuições
Órgãos e estrutura

Pré-requisitos: Não há pré-requisitos para a realização deste curso.
Público-alvo: O curso é destinado a servidores públicos e a sociedade em geral. 

Autoinstrucional

Carga horária: 20h
Objetivo: Apresentar os principais conceitos, a importância e a aplicabilidade da gestão de projetos para que se alcancem os objetivos estratégicos da organização.
Link de acesso: https://www.cnj.jus.br/eadcnj/course/view.php?id=2257

Conteúdo programático: Gestão de projetos, programa e portfólios; gestão ágil; metodologias Project DPRO, PRINCE2 e PM Canvas; Guia PMBOK; maturidade em gerenciamento; planejamento detalhado do projeto, perpassando por escopo, TAP; EAP, cronograma, custos, recursos, comunicações, riscos, e partes interessantes; além das ferramentas de gestão Microsoft Teams, Planner e Project, e aplicações práticas dos conteúdos desenvolvidos.

Pré-requisitos: Não há pré-requisitos para a realização deste curso.
Público-alvo: Profissionais do poder judiciário que atuam no campo de projetos e possuem interesse em aperfeiçoar seus conhecimentos em gestão de projetos.

Autoinstrucional

Carga horária: 10h
Objetivo: Ao final do curso, o estudante deverá ser capaz de:
• Explicitar conceitos da qualidade no contexto atual das organizações públicas e
privadas;
• Distinguir as 4 (quatro) principais Eras da Qualidade;
• Identificar o pensamento sistêmico nas organizações e analisar sua relação com o Poder Judiciário;
• Estudar a Trilogia de Juran e o Programa 5 S;
• Definir gerenciamento por diretrizes e as normas de gestão de qualidade e sua relação com o Poder Judiciário;
• Distinguir as principais normas de qualidade;
• Identificar os principais prêmios da qualidade;
• Analisar a relação da qualidade como investimento;
• Descrever o ciclo PDCA (planejar, fazer, verificar e agir);
• Conhecer e definir as principais técnicas de gestão da qualidade;
• Identificar situações e oportunidades de melhoria do ciclo de gestão.
• Relacionar os conceitos e aplicações práticas das ferramentas da qualidade total;
• Identificar potencial uso de dados estatísticos do Poder Judiciário;
Link de acesso: https://www.cnj.jus.br/eadcnj/course/view.php?id=2256

Conteúdo programático:

Módulo I – Qualidade Total no Contexto do Pensamento Sistêmico
• Uma breve história da qualidade nas organizações;
• Introdução ao pensamento sistêmico;
• O Pioneiro Juran e sua Trilogia: Planejamento, Controle e Melhoria da Qualidade;
• Programa 5 S.

Módulo II – Qualidade Total: Programas, Normas e Especificações
• Gerenciamento pelas diretrizes e normas de gestão da qualidade;
• Prêmios da Qualidade;
• Crosby: Qualidade como Investimento;
• Reflexão: A qualidade como atendimento às especificações.

Módulo III – Qualidade Total: Uma Abordagem Gerencial
• Gestão como Melhoria Contínua (Kaizen);
• Empoderamento (empowerment);
• Melhores Práticas (benchmarking);
• Estoque Zero (Just in Time);
• Dr. Deming e Scholtes: o Ciclo PDCA x PDSA;

Módulo IV – Ferramentas de Qualidade Total
• Ferramentas da Qualidade Total
• Desdobramento da Função Qualidade
• Pensadores Japoneses e a gestão visual
• Voltando aos conceitos de qualidade e seus custos

Pré-requisitos: Não há pré-requisitos para a realização deste curso.
Público-alvo: O curso é destinado a servidores públicos e a sociedade em geral

Autoinstrucional

Carga horária: 10h
Objetivo: Ao final do curso, o estudante deverá ser capaz de: Entender a evolução histórica da qualidade; Identificar o contexto histórico do Método de Análise e de Solução de Problemas; Compreender a aplicação do ciclo PDCA no método MASP; Identificar as fases do método de análise e de solução de problemas; Definir o conceito de processo; Descrever as relações existentes entre problemas e a gestão por processos. Compreender as fases do método de análise e de solução de problemas; Compreender o ciclo PDCA; Compreender a diferença entre ferramenta e método; Compreender a aplicação prática das ferramentas no método MASP;
Link de acesso: https://www.cnj.jus.br/eadcnj/course/view.php?id=2254

Conteúdo programático:
MÓDULO N. 1: Evolução da Gestão da Qualidade: contextualização histórica da solução de problemas

MÓDULO N. 2: Noções introdutórias sobre solução de problemas

MÓDULO N. 3: Método de solução de problemas – MASP

MÓDULO N. 4: Ferramentas básicas utilizadas no método MASP

Pré-requisitos: Não há pré-requisitos para a realização deste curso.
Público‐alvo: O curso é destinado a servidores públicos e a sociedade em geral.

Autoinstrucional

Carga horária: 15h
Objetivo: Com a edição da Nova Lei de Licitações, caberá aos agentes públicos do Poder Judiciário atualizarem-se para lidar com os novos procedimentos e institutos inerentes ao Macroprocesso de Contratação em suas três fases: planejamento, seleção do fornecedor e execução contratual. A norma, que vem para modernizar a gestão por intermédio da introdução de elementos da Governança Pública, levará a Administração Pública a viver um novo momento com foco em resultados para o órgão e para o cidadão-cliente. Por isso, o presente curso tem como objetivo permitir que os alunos, após a conclusão do evento, estejam aptos a reconhecer e manejar as principais mudanças relacionadas às Contratações Públicas advindas do novo marco legal.
Link de acesso: https://www.cnj.jus.br/eadcnj/course/view.php?id=2253

Conteúdo programático:
Governança na Nova Lei de Licitações e Contratos: art. 11, parágrafo único
Resolução CNJ 347/2020: noções introdutórias; diretrizes; instrumentos de Governança;
Gestão por Competências; Gestão de Riscos
Documento de Formalização da Demanda
Estudos Técnicos Preliminares
Análise de Riscos
Termo de Referência
Pesquisa de Preços

Pré-requisitos: Não há pré-requisitos para a realização deste curso.
Público-alvo: agentes públicos envolvidos no macroprocesso de contratação, como representantes das unidades demandantes e técnicas, assessores jurídicos, controladores internos, auditores internos, pregoeiros, equipes de apoio, agentes de contratação, secretários, assessores especiais, gestores, fiscais de contratos, dentre outros.

Autoinstrucional

Carga horária: 15h
Objetivo: Com a edição da Nova Lei de Licitações, caberá aos agentes públicos do Poder Judiciário atualizarem-se para lidar com os novos procedimentos e institutos inerentes ao Macroprocesso de Contratação em suas três fases: planejamento, seleção do fornecedor e execução contratual. A norma, que vem para modernizar a gestão por intermédio da introdução de elementos da Governança Pública, levará a Administração Pública a viver um novo momento com foco em resultados para o órgão e para o cidadão-cliente. Por isso, o presente curso tem como objetivo permitir que os alunos, após a conclusão do evento, estejam aptos a reconhecer e manejar as principais mudanças relacionadas às Contratações Públicas advindas do novo marco legal.
Link de acesso: https://www.cnj.jus.br/eadcnj/course/view.php?id=2251

Conteúdo programático:
Apresentação de propostas e Lances
Julgamento
Habilitação
Fase Recursal
Homologação
Modalidades Licitatórias
Critérios de Julgamento
Procedimentos auxiliares: credenciamento, pré-qualificação, Procedimento de
Manifestação de Interesse – PMI, Sistema de Registro de Preços – SRP e Registro
Cadastral

Pré-requisitos: É recomendável que o aluno tenha realizado o curso 1.
Público-alvo: agentes públicos envolvidos no macroprocesso de contratação, como representantes das unidades demandantes e técnicas, assessores jurídicos, controladores internos, auditores internos, pregoeiros, equipes de apoio, agentes de contratação, secretários, assessores especiais, gestores, fiscais de contratos, dentre outros.

Autoinstrucional

Carga horária: 15h
Objetivo: Com a edição da Nova Lei de Licitações, caberá aos agentes públicos do Poder Judiciário atualizarem-se para lidar com os novos procedimentos e institutos inerentes ao Macroprocesso de Contratação em suas três fases: planejamento, seleção do fornecedor e execução contratual. A norma, que vem para modernizar a gestão por intermédio da introdução de elementos da Governança Pública, levará a Administração Pública a viver um novo momento com foco em resultados para o órgão e para o cidadão-cliente. Por isso, o presente curso tem como objetivo permitir que os alunos, após a conclusão do evento, estejam aptos a reconhecer e manejar as principais mudanças relacionadas às
Contratações Públicas advindas do novo marco legal.
Link de acesso: https://www.cnj.jus.br/eadcnj/course/view.php?id=2249

Conteúdo programático:
Formalização dos Contratos
Garantias
Prerrogativas da Administração
Gestão e Fiscalização
Execução e Duração
Alteração dos Contratos e dos Preços
Extinção
Recebimento do Objeto
Pagamentos
Infrações e Sanções administrativas

Pré-requisitos: É recomendável que o aluno tenha realizado o curso 1 e 2.
Público-alvo: agentes públicos envolvidos no macroprocesso de contratação, como representantes das unidades demandantes e técnicas, assessores jurídicos,
controladores internos, auditores internos, pregoeiros, equipes de apoio, agentes de contratação, secretários, assessores especiais, gestores, fiscais de contratos, dentre outros.

Autoinstrucional

Carga horária: 20h
Objetivo: surge como instrumento de conscientização para os protagonistas dos conflitos familiares, oferecendo espaço para a reflexão e a ressignificação do exercício de uma parentalidade responsável. Elas são recomendadas pelas Varas de Família aos pais e mães que enfrentam ações judiciais decorrentes da ruptura do vínculo conjugal (separação, disputa da guarda dos filhos, regulamentação de visitas, etc), mas também podem ser realizadas por qualquer interessado.
Link de acesso: https://www.cnj.jus.br/eadcnj/course/view.php?id=2246

Conteúdo programático:
A experiência da separação para os adultos
A experiência da separação para seu filho
Você, seu filho e seu par parental
Alienação Parental
Escolhas

Pré-requisitos: Não há pré-requisitos para a realização deste curso.
Público-alvo: O curso é destinado a toda a população.

Autoinstrucional

Carga horária: 11h
Objetivo: O curso de Pensamento Adaptativo e Gestão de Mudança desenvolve
conhecimentos, habilidades e capacidades práticas na adoção da gestão da mudança em cenários organizacionais e colaborativos, visando à efetiva adaptabilidade dos indivíduos, grupos e organizações ao contexto transformacional desejado.
Link de acesso: https://www.cnj.jus.br/eadcnj/course/view.php?id=2245

Conteúdo programático:
Módulo 1
Abertura e Introdução ao curso
Mudança e Problema (conhecido, conhecível e incognoscível)
Gestão de Mudança – Modelo Comportamental (Parte I)
Gestão de Mudança – Modelo Comportamental (Parte II)
Gestão de Mudança – Análises

Módulo 2
Estratégia da Mudança – Acrasia
Como trabalhar a acrasia – A mudança a partir do indivíduo

Módulo 3
Change Management Game
Modelo McKinsey 7S
Valores do Lean Change Management

Módulo 4
Cynefin – Domínios Claro e Complicado
Cynefin – Domínios Complexo e Caos
Cynefin – Domínio Confuso
Decisões e Abordagens de Gerenciamento de Projetos (Parte I)
Decisões e Abordagens de Gerenciamento de Projetos (Parte II)

Módulo 5
Introdução ao Modelo de Gestão de Mudanças – John Kotter
Modelo de Gestão de Mudanças – John Kotter (Passos 1-3)
Modelo de Gestão de Mudanças – John Kotter (Passos 4-8)
Evolução do Modelo de Gestão de Mudanças de Kotter

Módulo 6
Comunicação Não Violenta – Janela de Johari
Comunicação Não Violenta – Como nos ajuda? (Componente 1)
Comunicação Não Violenta – Como nos ajuda? (Componentes 2-4)

Pré-requisitos:
Para cursar a presente capacitação, faz-se necessário possuir:
• Computador, tablet e/ou celular capazes de acessar a plataforma moodle do CEAJUD;
• Versões mais atualizadas de Windows, Linux ou Mac;
• Conexão de internet.

Autoinstrucional

Carga horária: 12h
Objetivo: O curso de Pensamento Sistêmico e Gerenciamento de Benefícios desenvolve conhecimentos, habilidades e capacidades práticas na adoção de teorias sistêmicas nos desafios organizacionais, objetivando uma gestão de portfólio mais dinâmica baseada numa visão sistêmica e com o foco na realização dos benefícios.
Link de acesso: https://www.cnj.jus.br/eadcnj/course/view.php?id=2244

Conteúdo programático:

Módulo 1
Abertura
Apresentação do Curso
Contexto Estratégico dos Benefícios
Realização de Benefícios
Diferença entre Saídas, Capacidades, resultados e Benefícios
Domínios de Desempenho em Gerenciamento de Projetos e Ciclo de Vida
Fase de entrega dos Benefícios do Programa
Análise dos Benefícios, Planejamento e Entrega
Padrão Britânico de Gerenciamento de benefícios

Módulo 2
Considerações iniciais do Business Case
Business Case
Revisão do Business Case
Canvas de Business Case
Gerenciamento da realização de Benefícios para profissionais de
PMO
Construindo um portfólio orientado ao valor
Etapa de Preparação, planejamento e entrega

Módulo 3
Introdução a complexidade do pensamento sistêmico
O que é um sistema
Visão do Disciplined Agile – PMI
Visão do Management 3.0

Módulo 4
Modelos mentais e Arquétipos Sistêmicos
Como os modelos mentais funcionam?
Cultura e Modelos Mentais
Como podemos mudar os modelos mentais?
Arquétipos Sistêmicos e Relações Causais
Arquétipos Sistêmicos na perspectiva de sistemas

Módulo 5
Por que mapear sistemas?
Como e quando construir um mapa do sistema?
Dinâmica de Sistemas
Modelo Simples da Dinâmica de um projeto
Pontos de Alavancagem

Módulo 6
Plataforma Loopy
Sense Making

Pré-requisitos:
Para cursar a presente capacitação, faz-se necessário possuir:
• Computador, tablet e/ou celular capazes de acessar a plataforma moodle do CEAJUD;
• Versões mais atualizadas de Windows, Linux ou Mac;
• Conexão de internet.

Autoinstrucional

Carga-horária: 40 horas/aula
PÚBLICO-ALVO: Magistrados(as), Servidores(as), integrantes das comissões ou subcomitês de prevenção e enfrentamento do assédio sexual, assédio moral e da discriminação. Pré-requisito: não há pré-requisitos para a realização deste curso Objetivo: Capacitar servidores e magistrados nos temas abordados pela Resolução CNJ n. 351/2020, sobre prevenção e enfrentamento do assédio sexual, assédio moral e discriminação, contribuindo para a construção de um ambiente de trabalho mais inclusivo, ético e respeitoso. Conteúdo Programático: 10 horas/aula por módulo.

Link de Acesso: https://www.cnj.jus.br/eadcnj/course/view.php?id=2236

Módulo 1: Conceitos

• Assédio Sexual.
• Assédio Moral.
• Discriminação.

Módulo 2: Legislação Nacional, Internacional e Outras Referências

• Noções Gerais sobre Legislação e Convenções Internacionais.
• Principais Leis e Normativos.
• Políticas e Resoluções do CNJ.

Módulo 3: Ética no Local de Trabalho

• Ética no Ambiente de Trabalho.
• Integridade e Compliance.
• Consequências Disciplinares e Criminais.

Módulo 4:

• Prevenção e Políticas Nacionais.
• Consequências e Saúde Mental.
• Procedimentos de Denúncia e Acolhimento.

Carga horária: 44h
Objetivo: são apresentadas, de maneira direta, clara e simplificada, as principais noções referentes a marcas, desenhos industriais, patentes e contratos de tecnologia, temas da PI que aparecem com mais frequência em disputas judiciais. Espera-se contribuir para que os servidores da Justiça brasileira, principalmente no âmbito estadual e no municipal, tenham uma visão geral desses ativos de PI e possam embasar, com mais segurança, seus pareceres e suas decisões nesta área.
Link de acesso: https://www.cnj.jus.br/eadcnj/course/view.php?id=2240

Conteúdo programático:
Introdução.
Marcas.
Desenhos Industriais.
Patentes.
Contratos de Tecnologia.

Pré-requisitos: Não há pré-requisitos para a realização deste curso.
Público-alvo: servidores da Justiça brasileira, principalmente no âmbito estadual e no municipal.

Autoinstrucional

Carga horária: 35h
Objetivo: O curso tem como objetivo capacitar servidores do Poder Judiciário em relação à importância da promoção da saúde mental e da prevenção de agravos, riscos e doenças, objetivando o bem-estar biopsicossocial.
Link de acesso: https://www.cnj.jus.br/eadcnj/course/view.php?id=2239

Conteúdo programático:
MÓDULO 1 – CONTEXTUALIZAÇÃO DA SAÚDE MENTAL
UNIDADE I: Introdução: o que é saúde mental?
UNIDADE II: Saúde mental nas diversas fases do desenvolvimento humano: adulto jovem, adulto-intermediário e velhice
UNIDADE III: Relações Humanas e Ética

MÓDULO 2 – ADOECIMENTO E SOFRIMENTO MENTAL
UNIDADE I: O processo do adoecer
UNIDADE II: Conceitos de normalidade e patologia na saúde mental.
UNIDADE III: Principais transtornos e reações emocionais frente aos processos de adoecimento
UNIDADE IV: Adoecimento psíquico secundário à doença.

MÓDULO 3 – SAÚDE PREVENTIVA E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL
UNIDADE I: Educação para saúde
UNIDADE II: Epidemiologias
UNIDADE III: Fatores de riscos e agravos à saúde
UNIDADE IV: Promoção da saúde e da qualidade de vida

MÓDULO 4 – TÓPICOS ESPECIAIS EM SAÚDE MENTAL
UNIDADE I: Estresse
UNIDADE II: Depressão
UNIDADE III: Violência doméstica
UNIDADE IV: Drogas e dependência química
UNIDADE V: Assédio moral e sexual
UNIDADE VI: Autoestima e valorização da vida

Pré-requisitos: Não há pré-requisitos para a realização deste curso.
Público-alvo: Servidores do Poder Judiciário.

Autoinstrucional

Carga horária: 24h
Objetivo: Capacitar magistrados e servidores das varas com competência na infância e juventude cível a utilizarem o novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNAA), além de fornecer a eles um panorama das questões cíveis relacionadas à infância e juventude, em especial, ao acolhimento e à adoção.
Link de acesso: https://www.cnj.jus.br/eadcnj/course/view.php?id=2238

Conteúdo programático:

PARTE TEÓRICA
Importância, princípios e características do estatuto da criança e do adolescente,
enfocando a doutrina da proteção integral
Características do ECA
Direitos
O sistema de proteção à infância e juventude
O papel do conselho tutelar
O acolhimento
A busca pela reintegração e família extensa – equipe técnica da instituição de acolhimento
Os processos relacionados às questões cíveis da infância e juventude
O processo de destituição
O processo de habilitação e adoção
A entrega voluntária

PARTE PRÁTICA

Módulo 1
Tela inicial
Pesquisa de menu
Cadastro de criança
Vincular irmão

Módulo 2
Cadastrar processo
Andamento acolher
Reavaliação acolhimento
Guia de acolhimento

Módulo 3
Cadastrar pretendente
Inativação e separação de pretendentes
Buscar pretendentes
Vincular pretendentes

Módulo 4
Outros andamentos
Menu serviços de acolhimento

Módulo 5
Colocar em processo de adoção intuitu personae
Concluir processo de adoção intuitu personae
Colocar em guarda sem fins de adoção
Menu órgão julgador

Pré-requisitos: Não há pré-requisitos para a realização deste curso.
Público-alvo: Magistrados e Servidores do Poder Judiciário.

Autoinstrucional

Carga horária: 3h
Objetivo: Habilitar o(a) aluno(a) a utilizar o Novo Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB) e torná-lo apto a realizar o cadastramento e registro de bens apreendidos e gerir sua situação até a destinação final. O sistema tem como objetivo favorecer a integração do Poder Judiciário no âmbito da gestão de bens com restrição judicial, atuando com eficácia no controle desses bens e atendendo à justiça cível, trabalhista e criminal. Como suporte ao Ensino Remoto, será utilizada a infraestrutura da plataforma moodle do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJUD). Serão observados os seguintes detalhes sobre os procedimentos didáticos no período de vigência
do curso, conforme itens abaixo.
Link de acesso: https://www.cnj.jus.br/eadcnj/course/view.php?id=2284

Conteúdo programático:

Módulo 1 – Apresentação
Módulo 2 – Classificações de Bens e Configurações Gerais
Módulo 3 – Cadastro e Manutenção de Bens
Módulo 4 – Gestão de Remessas
Módulo 5 – Painéis e Relatórios
Módulo 6 – Considerações Finais
Pré-requisitos:
Os requisitos técnicos necessários para cursar a capacitação são:
• Computador, tablet e/ou celular capaz de acessar a plataforma
moodle do CEAJUD; e
• Conexão de internet.

Autoinstrucional

Carga horária: 24h/a
Conteúdo programático:
Módulo 1 – Tomada de Decisão na Audiência de Custódia
Módulo 2 – Tomada de Decisão na Audiência de Custódia: Crimes e Perfis Específicos
Módulo 3 – Proteção Social na Audiência de Custódia
Módulo 4 – Prevenção e Combate à Tortura e Maus-tratos para Audiência de Custódia
Módulo 5 – Uso de Algemas e Outros Instrumentos de Contenção em Audiências Judiciais
Link de acesso: https://www.cnj.jus.br/eadcnj/course/view.php?id=2237

Pré-requisitos: Não há pré-requisitos para a realização deste curso.

Com Tutoria

Carga horária: 10h/a

Conteúdo programático:
Aula 1 – Cadastro; Página Inicial Do Sistema Eletrônico De Execuçãounificado (Seeu); Perfil Do Usuário; Mesa De Trabalho Do Perfil Depen; Menus Superiores; Busca De Processo; Busca Simples: Pesquisa Por Número Do Processo; Pesquisa Por Dados Do(A) Sentenciado(A); O Processo De Execução Penal; Página Inicial Do Processo De Execução Penal

Aula 2 – Processos Aguardando Ciência E Análise (Novos); Processos Para Análise; Realizar Comunicação/Juntar
Informação No Processo

Aula 3 – Página Autos Remessa; Bloqueio De Pendência
Pré-requisitos: Não há pré-requisitos para a realização deste curso.

Link de acesso: https://www.cnj.jus.br/eadcnj/course/view.php?id=2326

Autoinstrucional

Carga horária: 12h/a
Conteúdo programático:
Aula 1 – 1. Cadastro; 2. Página inicial do SEEU; 3. Perfil do Usuário; 4. Alterar Senha; 5. Cadastrar assessor; 6. Busca de Processo; 7. O processo de execução penal;

Aula 2 – 1. Mesa do Defensor Público; 2. Processos recebidos e não lidos; 3. Processos lidos e aguardando análise; 4. Processos remetidos para fins de ciência; 5. Peticionamento; 6. Cadastro de processo;

Aula 3 – 1. Perfil do Gerente da Defensoria Pública; 2. Distribuição; 3. Redistribuição de processos; 4. Remessas com Decurso de Prazo; 5. Baixados automaticamente; 6. Cadastro do Defensor Público;

Pré-requisitos: Não há pré-requisitos para a realização deste curso.

Link de acesso: https://www.cnj.jus.br/eadcnj/course/view.php?id=2325

Autoinstrucional

Carga horária: 16h/a
Conteúdo programático:
Aula 1 – 1. Cadastro; 2. Página inicial do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU); 3. Perfil do Usuário; 4. Busca de Processo; 5. O processo de execução penal;

Aula 2 – 1. Mesa do Magistrado; 2. Processos conclusos; 3. Assinatura de conclusão em lote; 4. Assinatura de Expedientes;

Aula 3 – 1. Processos minutados pela assessoria; 2. Designação de assessor para elaboração de minuta;

Aula 4 – 1. Ferramentas;

Aula 5 – 1. Controle da unidade;

Pré-requisitos: Não há pré-requisitos para a realização deste curso.

Link de acesso: https://www.cnj.jus.br/eadcnj/course/view.php?id=2327

Autoinstrucional

Carga horária: 12h/a
Conteúdo programático:
Aula 1 – 1. Cadastro; 2. Página inicial do Sistema Eletrônico de Execução Unificado(SEEU) 3. Perfil do Usuário4. Alterar Senha; 5. Cadastrar assessor; 6. Busca de Processo; 7. O processo de execução penal

Aula 2 – 1. Mesa do Membro do Ministério Público; 2. Processos recebidos e não lidos; 3. Processos lidos e aguardando análise; 4. Processos remetidos para fins de ciência; 5. Peticionamento; 6. Cadastro de processo; 7 Cadastro – Acordo de não Persecução Penal (ANPP); 8. Cadastro – Execução de pena de multa;

Aula 3 – 1. Perfil do Gerente do Ministério Público; 2. Distribuição; 3. Redistribuição de processos; 5. Baixados automaticamente; 6. Cadastro do(a) promotor(a) de justiça;

Link de acesso: https://www.cnj.jus.br/eadcnj/course/view.php?id=2329

Pré-requisitos: Não há pré-requisitos para a realização deste curso.

Autoinstrucional

Carga horária: 10h/a
Conteúdo programático:
Aula 1 – 1. Cadastro do advogado no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU); 2. Perfil do Usuário;

Aula 2 – 1. Meus processos; 2. Substabelecimento; 3. Intimações;

Aula 3 – 1. Cumprimento de Intimação;

Aula 4 – 1. Menu superior Intimações; 3. Menu superior “Buscas”; 4. Menu superior “Estatísticas”; 5. Menu superior “Outros”; 6. Mesa do Advogado Particular;

Aula 5 – 1. O processo de execução penal; 2. Peticionamento;

Aula 6 – 1. Aba “Informações Gerais”; 2. Aba “Partes”; 3. Aba “Eventos”; 4. Abas “Incidentes concedidos”, “Incidentes Não Concedidos” e “Incidentes Pendentes”; 5. Aba “Informações Adicionais”;

Pré-requisitos: Não há pré-requisitos para a realização deste curso.

Link de acesso: https://www.cnj.jus.br/eadcnj/course/view.php?id=2331

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Carga horária: 16h/a
Conteúdo programático:
Aula 1 – Cadastro; página inicial do sistema eletrônico de execução unificado (SEEU); Perfil do Usuário e Perfil do Oficial de Justiça;
Aula 2 – Novos mandados distribuídos para o(a) oficial
de justiça; Cumprimento de Mandados;
Aula 3 – Perfil Central de Mandados – página inicial;
Aula 4 – Menu superior Mandados; Menu superior Consultas;
Aula 5 – Mandados;

Pré-requisitos: Não há pré-requisitos para a realização deste curso.

Link de acesso: https://www.cnj.jus.br/eadcnj/course/view.php?id=2332

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Carga horária: 24h/a
Conteúdo programático:
Aula 2 – Parte 1: Cadastro de processo de execução penal já existente em tramitação em outro sistema ou de forma física.
Parte 2: Cadastro de novo processo de execução penal.

Aula 3 – Analista e Técnico: Implantação dos dados do processo criminal

Aula 4 – Analista e Técnico: Eventos (prisões, solturas, inícios e interrupções de cumprimento de pena). Incidentes concedidos (lançamento do regime inicial de cumprimento de pena, alterações de datas-bases, remições e outros incidentes). Informações adicionais (Cálculo dos requisitos temporais, relatórios).

Aula 5 – Analista e Técnico: Cadastro de alterações de regime, cadastro e atualizações de condições de cumprimento de semiaberto harmonizado.

Aula 6 – Analista e Técnico: Penas restritivas de direito (cadastro e atualização), prestação pecuniária, prestação de serviços à comunidade, proibição de ausentar-se da comarca e outras medidas.

Aula 7 – Analista e Técnico: Parte 1: Busca de processos (buscas simples, busca avançada, busca execução penal). Localizadores, movimentações em lote, agrupadores, movimentações de processos e habilitação de advogadas.
Parte 2: Invalidar movimentações, ordenar e expedir cumprimentos (ofícios, mandados e outros cumprimentos).

Aula 8– Analista e Técnico: Audiências: criar pautas, criar pautas em lote, agendar audiência, movimentar audiência, cancelar audiência. Decursos de prazos, Expedição de cartas precatórias e cartas precatórias eletrônicas. Devolução de cartas precatórias eletrônicas.

Aula 9 – Analista e Técnico: Modelos de documentos, suspeita de prevenção, alteração de sigilo de processos e documentos.

Aula 10 – Distribuidor: Cadastro de processo de execução. Gerenciamento do certificado digital. Distribuição de processos. Redistribuição.
Cancelamento de distribuição.

Aula 11 – Diretor ou chefe de secretaria: Gerenciamento da unidade judicial. Processos paralisados. Relatórios de erros. Alteração de magistrado ou do assessor responsável pela conclusão ou do agrupado. Produtividade da unidade. Movimento forense. Incidentes a vencer e vencidos. Estatísticas. Análise de juntadas.

Pré-requisitos: Não há pré-requisitos para a realização deste curso.

Link de acesso: https://www.cnj.jus.br/eadcnj/course/view.php?id=2334

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