Em apenas quatro meses de funcionamento, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Santa Maria (RS) fechou mais de 100 acordos de conciliação e negociou mais de R$ 4 milhões. Os resultados, relativos a 2011, foram apresentados no início deste mês e se referem ao período de agosto (quando o Cejuscon foi inaugurado) a dezembro do ano passado.
Das 265 audiências designadas, 189 foram realizadas, com um saldo de 119 acordos homologados. Os litígios solucionados representam 62, 96% do total e R$ 4.848.076,00 negociados.
Entre as matérias tratadas nas audiências, as negociações relativas a contratos de créditos comerciais coma Caixa foram as que obtiveram maior índice de sucesso, 68,96%. Nos litígios relacionados ao SFH, o índice foi de 60,78%. Já em relação ao FIES, 58,62% das audiências terminaram em acordos.
A conciliação é uma forma de resolução de conflitos em que as partes confiam a uma terceira pessoa – o conciliador – a função de aproximá-las e orientá-las na construção de um acordo. Entre as vantagens de optar pela solução conciliatória está a maior autonomia dada aos envolvidos na busca pela melhor solução para o seu caso. Além disso, há ganho de tempo e economia processual.
A Justiça Federal de Santa Maria está localizada na Alameda Montevideo, 244 – Bairro Dores. Para os próximos meses, estão previstas novas audiências envolvendo ações reintegratórias promovidas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e mutirão de desapropriação de área quilombola, relativo a ações aforadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Da JF/RS