Um lugar para promover a paz social. Foi com essa assertiva que o juiz federal Jailsom de Sousa, coordenador de Conciliação da Justiça Federal em Sergipe (JFSE), iniciou a inauguração do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) e do Contêiner Datacenter da JFSE, no último dia 27, no edifício-sede da instituição, em Aracaju (SE).
Para ele, o centro de conciliação, que funciona desde 22 de junho de 2016, vai dar efetividade aos métodos consensuais de resolução de conflitos. “A conciliação e a mediação emancipam as pessoas, por lhes possibilitar evoluir no exercício da cidadania ao resolverem suas questões de forma autônoma, na prática permanente do diálogo”, assegurou.
O diretor do Foro da JFSE, juiz federal Edmilson da Silva Pimenta, considera os núcleos de conciliação um incremento para o Poder Judiciário. “Com a instituição dos centros de conciliação inauguramos uma nova fase na Justiça Federal da 5ª Região, pois eles representam um grande passo na solução menos onerosa e mais célere de litígios, com sensível redução de demandas judiciais”. O espaço conta com sala de espera e três salas de conciliação, uma adaptada para mediações por videoconferência.
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Rogério Fialho Moreira, afirmou que as inaugurações do CEJUSC e do Datacenter representam o alcance de duas metas fixadas por ele, no início da sua gestão: a instalação dos centros de conciliação no seis estados que compõem a 5ª Região e a de virtualizar 100% dos processos judiciais em toda a 5ª Região. “Instalamos em Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Norte, Ceará e, hoje, aqui em Sergipe, mas não só nas capitais desses estados; conseguimos levar esses equipamentos para Campina Grande (PB), Petrolina (PE) e Juazeiro do Norte (CE). Trata-se de um novo paradigma na solução extraprocessual de conflitos. A outra meta alcançada foi a virtualização em 100% da distribuição de novos processos. Para isso, inauguramos o Datacenter, que dá segurança no trâmite do PJe, por exemplo. Assim, despeço-me da Presidência do Tribunal com agradecimentos sinceros e a certeza de que trabalhei, dia a dia, para o alcance dessas metas”.
A política da solução consensual de conflitos, instituída pela Resolução nº 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dispõe sobre o tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário. Além disso, o novo Código de Processo Civil (CPC) também sistematiza a conciliação e a mediação, no art. 3º, parágrafos 2º e 3º.
Datacenter
No mesmo dia, a JFSE ganhou o novo Contêiner Datacenter, ambiente que permitirá à JFSE atender à política de segurança da informação, dando sustentação à infraestrutura existente e permitindo a implantação de novas tecnologias. O datacenter eleva a disponibilidade e segurança da rede da Seção Judiciária de Sergipe, melhorando o atendimento aos processos administrativos e aos sistemas judiciais Creta e PJe que, juntos, respondem pelo trâmite de 93% dos processos.
Fonte: TRF5
