“Acredito que em 2008 certamente vamos superar o pagamento de R$ 12 milhões em precatórios, sendo que esse número ainda pode aumentar consideravelmente em virtude dos valores seqüestrados. O pagamento dessa quantia era algo impensável antes da instalação da central”, asseverou o juiz conciliador responsável pela Central de Precatórios, Onivaldo Budny. Para efeito de comparação, em 2004 foram pagos apenas R$ 164.561,46 em relação a precatórios. No ano seguinte, esse número subiu para R$ 937.693,39, reduzindo para R$ 466.564,90 em 2006. Em 2007, foram pagos R$ 919.378,59.

Na avaliação do magistrado, o trabalho desenvolvido pela Central de Conciliação restaurou a credibilidade dos cidadãos credores quanto ao recebimento dos precatórios e evitou o processo de venda do precatório, com deságio, para atravessadores. “Agora o credor sabe que existe um local onde pode, perante um juiz conciliador, negociar o recebimento de seu crédito”, afirmou o juiz Onivaldo Budny, destacando que todos os credores estão saindo satisfeitos das audiências de conciliação.

Além disso, há o estímulo à cultura da conciliação, defendido com veemência pelo Conselho Nacional de Justiça. Atualmente, aproximadamente existem 1,5 mil processos em trâmite na Central de Conciliação de Precatórios Requisitórios.

Diante dos resultados obtidos pela Central de Conciliação de Precatórios, o I Encontro Regional do Judiciário, realizado pelo CNJ em Cuiabá, teve a iniciativa tão bem recebida pelos participantes, que será incluído na Carta de Cuiabá, documento que será encaminhado ao CNJ e ao STF como sugestão de propostas para a elaboração do planejamento estratégico nacional.

Fonte: Assessoria de Comunicação TJMT