A Central de Perícias, vinculada ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Florianópolis, encerra o ano de 2022 com 7.742 perícias médicas e sociais designadas. A maioria delas é na área de ortopedia e psiquiatria, e ainda em processos previdenciários, de fornecimento de medicamentos, isenção de imposto de renda e DPVAT. Mesmo com algumas dificuldades, como as relacionadas ao orçamento do Judiciário e às especialidades dos médicos peritos, as perícias, em geral, estão sendo designadas praticamente em “tempo real”, ou seja, assim que as demandas chegam à Central de Perícias, já são marcadas.
No início de dezembro de 2022, a Central de Perícias de Florianópolis realizou visitas às unidades de Brusque, Blumenau e Joinville, a fim de trocar informações e de padronizar procedimentos quanto à designação das perícias. O objetivo desse compartilhamento de experiências é obter soluções em conjunto, por meio do trabalho em rede. “Uma das principais dificuldades que enfrentamos é encontrar peritos especialistas em certas áreas. Nesse sentido, a troca de contatos e a comunicação com colegas de outras regiões contribui muito para otimizar o fluxo de trabalho”, destacou o supervisor da Central de Perícias de Florianópolis, Alexandre Lapagesse da Silveira.
Importância das perícias
A perícia é um dos principais elementos de prova legalmente previstos, constituindo, muitas vezes, em peça imprescindível para a tomada de decisão do juízo. No caso da perícia médica, os profissionais médicos que se habilitam para atuar como peritos na Justiça ficam responsáveis em elaborar um laudo pericial, no qual detalham condições, causas e estados dos periciandos (lesão, morte, doenças, acidentes de trabalho, incapacidades física e mental, dentre outros). Já nos casos das perícias sociais, realizadas por assistentes sociais, também são emitidos pareceres sobre a situação vivida pelo sujeito avaliado, seu entorno e seu círculo de convívio.
“É importante reconhecer e enaltecer o trabalho e o comprometimento dos peritos médicos e assistentes sociais, que se mantiveram engajados mesmo em tempos de tão severa restrição orçamentária”, destacou o juiz federal coordenador do Cejuscon Florianópolis, Leonardo Müller Trainini.
Fonte: TRF4
