Começou em 2 de maio, em paralelo à virtualização das Varas Criminais de Aracaju (SE) do Fórum Gumersindo Bessa, a virtualização dos processos no 1º grau e que correm na Central Plantonista de Aracaju (Ceplan). A unidade possui demanda de mais de 200 procedimentos mensais, sendo mais de 90% criminais, considerando plantões de dias úteis, feriados e fins de semana. Com a virtualização, a distribuição e movimentação de processos tornou-se mais célere e eficiente.
“O processo eletrônico proporciona aos delegados protocolarem os autos de prisão em flagrante de forma imediata, assim que ele encerra o procedimento na delegacia. Diante desse novo cenário virtual, todos os processos são distribuídos com calma, evitando-se erros, e gerados com a antecedência necessária para as audiências de custódia. Os servidores plantonistas não necessitam ficar trocando de sistema”, disse Michell de Araújo Andrade, chefe da Central Plantonista substituto.
Outra vantagem do processo eletrônico é o trâmite mais ágil. “Não há perdas de tempo como deslocamentos para buscar impressões, numeração de páginas e perfuração de folhas, entre outras atividades afetas a um processo físico. Dessa forma, considero a virtualização um avanço na prestação jurisdicional a toda a sociedade e que se adequa perfeitamente ao mundo cibernético em que vivemos”, completou.
Três razões principais levaram o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) digitalizar os procedimentos da central: a grande demanda de processos criminais ou que envolvem adolescentes apreendidos, o projeto de virtualização criminal e o uso de um único sistema de controle processual pelos usuários. Dado que a maior demanda do plantão é de processo criminal e que as varas cíveis já estavam virtualizadas desde 2013, antes da digitalização as delegacias precisavam se deslocar até a central plantonista com o auto de prisão em flagrante físico. Agora, não é mais necessário aguardar que a delegacia leve o procedimento à central.
“Estamos conectados em tempo integral com as delegacias, trabalhando de forma harmônica, sendo que o trabalho desenvolvido na Ceplan é continuidade das atividades desenvolvidas nas diversas unidades policiais. Com certeza, a virtualização gera um ganho de tempo considerável e precioso quando tratamos com um direito fundamental tão importante como a liberdade”, argumentou Michell Andrade.
Implantação – Segundo o diretor de Desenvolvimento de Sistemas do TJSE, José Augusto Rocha Júnior, o projeto do procedimento eletrônico para a Central Plantonista do 1º grau contou com a colaboração de servidores de três setores do TJSE – Ceplan, Diretoria de Modernização Judiciária e Secretaria de Tecnologia da Informação – que elaboraram os estudos das regras de negócio, viabilidade técnica, desenvolvimento e homologação da solução.
“O envolvimento do usuário final na fase de concepção e homologação foi de fundamental importância para o sucesso do projeto. Em uma das capacitações presenciais que a Diretoria de Desenvolvimento de Sistemas realizou com a equipe da Ceplan, foi possível validar, antecipadamente, os procedimentos e fluxos adotados pela unidade plantonista, além de ouvir sugestões de melhoria”, acrescentou Augusto Rocha.
Fonte: TJSE
