A Central de Conciliação e a Procuradoria da Fazenda do Recife conseguiram resgatar R$ 6.127.889,85 em dividas de contribuintes com impostos nas três semanas de mutirão de audiências — entre os dias 10 e 28 de janeiro. O percentual de conciliação foi de 95,06%, considerando que houve acordo em 231 das 243 audiências realizadas. Parcelamento do débito em 96 vezes e descontos no valor da multa e dos juros nos pagamentos à vista foram as vantagens oferecidas pela Prefeitura do Recife para os inadimplentes.
“O mutirão foi uma experiência bem-sucedida. Além de atender os contribuintes convocados, também recebemos pessoas que não respondiam processos, mas já queriam negociar seus débitos com o município, aproveitando as condições do mutirão. Enviei à Coordenação das Centrais a proposta de criação de um núcleo permanente para lidar com esse tipo de caso na Central de Conciliação do Recife”, adianta o juiz João Alberto Siqueira, que é o responsável pela unidade localizada no 5º andar do Fórum Rodolfo Aureliano.
Durante o evento, o movimento de contribuintes interessados em quitar seus débitos também aumentou na sede da Procuradoria da Fazenda, na Rua do Imperador, nº 511. “As negociações realizadas na Central de Conciliação e na Procuradoria proporcionaram o resgate de R$ 6.127.889,85 em dívidas ativas devido à inadimplência tributária. Esse valor já supera a arrecadação de janeiro de 2010. Estamos muito satisfeitos com a conciliação e aprovamos a idéia de um núcleo permanente na Central”, informa a diretora da Procuradoria, Noélia Brito. Ao todo, 15 procuradores participaram do mutirão.
Inicialmente, foram convocados apenas 500 contribuintes que já respondiam processo judicial pelo não pagamento de impostos. O critério da Procuradoria foi escolher pessoas físicas e jurídicas com dívidas com valor igual e superior a R$ 5 mil, mais de um executivo fiscal tramitando na Justiça e que já haviam demonstrado o desejo de quitar os débitos em condições mais favoráveis. O valor total devido estava estimado em R$ 26 milhões.
Reestruturação – O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está estudando uma reestruturação das Centrais de Conciliação, de acordo com o coordenador adjunto do setor, juiz Ruy Patu. “Em breve, vamos apresentar à Presidência uma proposta de reestruturação das Centrais para atender a crescente procura da população no Recife, em Olinda e Caruaru. Estamos pensando em criar um núcleo para atender causas coletivas que envolvam pessoas jurídicas de grande porte. Esse futuro núcleo pode abranger a idéia de facilitar a conciliação entre contribuintes e os municípios”, explica o magistrado.
Em janeiro, foram distribuídos 5.337 novos processos para as varas que atendem a capital no Fórum Rodolfo Aureliano. No mesmo período, a Central de Conciliação do Recife recebeu 849 casos novos. “A maioria das audiências tem resolvido assuntos ligados à família. Diariamente, dedico duas horas ou mais à Central para revisar e assinar os acordos realizados pelas turmas de conciliadores”, revela o magistrado João Alberto Siqueira, que também acumula como juiz substituto a 18ª Vara Cível da Capital.
Fonte: Assessoria de Comunicação do TJPE – Fórum Rodolfo Aureliano
