No estado do Rio de Janeiro, há cerca de 88 mil vagas de aprendizagem em vários setores de atividade, sendo que em torno de 50 mil estão ociosas. Para o município do Rio de Janeiro, bastariam cerca de 10% para dar sentido à vida de todos os jovens que vivem em abrigos e/ou cumprem medidas socioeducativas. Esses postos de trabalho são garantidos por lei, que obriga as empresas a manterem como aprendizes de 5% a 15% de seus empregados. Essas e outras informações foram dadas na manhã de hoje (18/9) em encontro do Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Claudio de Mello Tavares, com juízes que atuam em Varas da Infância e da Juventude de comarcas do interior e da capital. A reunião foi programada para que eles tirassem possíveis dúvidas sobre a Central de Aprendizagem, criada em 28 de junho na Corregedoria. O desembargador adiantou que pretende, em breve, fazer uma reunião com empresários para que eles conheçam o funcionamento da Central e saibam como cumprir a Lei do Aprendiz.
O Corregedor-Geral da Justiça abriu a reunião falando sobre a necessidade de o Judiciário e a sociedade se unirem para ajudar as crianças e adolescentes:
– Essa é uma oportunidade de resgatar a autoestima deles, através do trabalho e do estudo. Eu fui a locais onde adolescentes infratores ficam. Uma coisa é ler sobre eles, outra é ir ver a realidade. Eles perguntaram se íamos ajudá-los. Vimos que no fundo eles têm vontade de sair daquele local e daquela vida. Essa oportunidade é fundamental para eles. O traficante está ali onde, infelizmente, o Estado não está presente. Temos que fazer a nossa parte. A grande maioria está ali porque não teve oportunidade. A minoria é de classe média. Roubaram desses garotos sua infância, o direito de terem dignidade e educação – disse Claudio de Mello Tavares.
Ele falou aos juízes sobre a legislação que trata da aprendizagem e do trabalho dos jovens e sobre a Comissão Interinstitucional do Estado do Rio de Janeiro para a Aprendizagem (Cierja), formada por representantes do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público do Rio, da Defensoria Pública do Estado, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, da Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro – SRTE/RJ, do Tribunal de Justiça,da Corregedoria Geral da Justiça e da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra1):
– O papel da Corregedoria é manter essa Central de Aprendizagem. Deus queira que consigamos vagas para todos, que eles possam voltar para a casa deixando a criminalidade.
O juiz Sérgio Luiz Ribeiro, presidente da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância, da Juventude e do Idoso (Cevij) e do Fonajup (Fórum Nacional da Justiça Protetiva), agradeceu o apoio que a Cevij tem recebido da atual administração do TJRJ:
– Esse momento é o começo do trabalho. Temos que convencer as empresas, mas ficamos mais motivados com o apoio recebida da administração. Na Cevij trabalhamos com o ontem, o hoje, o amanhã e o depois de amanhã. Temos recebido todo o apoio institucional que precisamos ter.
Em seguida, o juiz auxiliar da Corregedoria, Afonso Henrique Barbosa, ressaltou a importância da Central da Aprendizagem para os jovens e para toda a sociedade:
– É importante pensarmos o que cada um de nós pode fazer para que o projeto avance. Cada menor que colocamos no mercado de trabalho é uma vitória. Temos que ver o que cada juiz pode fazer e como a Central de Aprendizagem pode ajudar no trabalho de cada um.
As juízas Vanessa Cavaliéri e Raquel Chrispino e a diretora de Administração da Corregedoria, Alessandra Anátocles, falaram em seguida dando aos magistrados uma visão geral sobre a criação da Cierja, o funcionamento da Central da Aprendizagem e a documentação exigida dos adolescentes para que possam ser empregados, além de como preencher os formulários com os dados dos jovens para que possam ser enviados on-line para o banco de dados da Central de Aprendizagem.
Fonte: TJRJ
