O Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou uma série de relatórios com as opiniões e o perfil de servidores e magistrados de cada tribunal do país. É o segundo produto do Censo do Poder Judiciário, cujos resultados globais foram divulgados em junho passado. O levantamento realizado no segundo semestre de 2013 teve a participação voluntária de 64% da magistratura e 60% dos servidores. Os relatórios inéditos traçam um diagnóstico individual de cada uma das 91 cortes brasileiras, além dos três conselhos superiores.
O levantamento reflete o que pensa a força de trabalho de cada tribunal sobre volume de trabalho, adoção de metas de produtividade, remuneração em relação ao trabalho realizado, relações profissionais cotidianas, condições físicas dos ambientes onde atuam, entre outras perguntas formuladas em um questionário acessado no Portal do CNJ. Os participantes do Censo também prestaram informações pessoais, como idade, sexo e cor, além de informações profissionais, como escolaridade e tipo de vínculo com o tribunal.
“O Censo representa mais um avanço com relação à transparência e modernização do Poder Judiciário. Uma pesquisa como esta permite inúmeros detalhamentos, úteis a uma diversidade de objetivos institucionais. Dessa fonte ainda podem ser retiradas muitas evidências de relevo para a melhoria das políticas judiciárias, sobretudo aquelas voltadas para o aprimoramento interno do Judiciário. Trata-se de verdadeira radiografia do nosso corpo profissional, que merece ser levada hoje ao conhecimento e ao debate público”, afirmou o conselheiro responsável pelo Censo, Paulo Teixeira.
Os relatórios dos magistrados da Justiça Eleitoral não estão disponíveis porque apenas os juízes advindos da advocacia e, portanto, que não atuam como magistrados em outro tribunal, responderam. Assim evitou-se duplicidade de respostas. Quanto aos tribunais superiores e conselhos superiores, os relatórios não foram publicizados porque o número reduzido de ministros e conselheiros poderia representar risco de identificação individual dos participantes, o que romperia com o compromisso assumido pelo CNJ de não identificação individual dos participantes.
Transparência – A individualização dos resultados do Censo vai permitir aos gestores do Judiciário comparar as respostas dos seus colegas de tribunal às opiniões e perfis de servidores e magistrados das demais cortes. A disposição dos resultados obedece a uma linguagem visual atraente, que permite visualizar de forma mais fácil a compilação das respostas de 10.796 magistrados e 170.746 servidores. Além de publicar os relatórios no portal do CNJ, o DPJ enviou uma cópia eletrônica do relatório de cada tribunal aos respectivos presidentes e responsáveis dos setores de planejamento e gestão estratégica.
Clique aqui para acessar os relatórios por tribunal do Censo do Poder Judiciário.
Clique aqui para acessar os resultados globais do Censo do Poder Judiciário – Vetores Iniciais e Dados Estatísticos do Censo.
“Os relatórios foram endereçados às presidências e aos setores de planejamento estratégico de cada tribunal. Tendo em vista o grau de participação dos tribunais na realização do Censo, com o envolvimento direto de mais de 400 pessoas que compuseram as comissões, procedemos dessa maneira, como forma de retornar os resultados do projeto àqueles que participaram dele diretamente. Além disso, ao divulgar os dados no site, a depender da divulgação a ser feita, a ideia é que todos os quase 200 mil respondentes possam ter acesso aos resultados”, disse o conselheiro.
Metodologia – Para assegurar a ampla adesão dos magistrados e servidores ao censo, o CNJ assumiu o compromisso de manter o anonimato de quem respondesse ao questionário. Omitir a identidade dos respondentes também os ajudou a não desistir do questionário, algo comum em pesquisas na internet. Facilitar o acesso às perguntas da pesquisa, retirando elementos intermediários, como senhas e logins, fez parte da estratégia de ampliar a participação do Judiciário no Censo.
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias
