O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), localizado no centro da capital paulista, alcançou no ano passado índice de 77% de acordos, com 5.334 sessões de conciliação realizadas. Em 4.124 delas, houve a homologação.

Ao longo desse período, o Cejusc atendeu também mais de 34 mil pessoas que procuraram o setor ou que participaram de diversos mutirões promovidos em parceria com outras entidades. Entre eles, estão os mutirões de processos sobre o seguro DPVAT e para casos de inadimplência com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU).

Também houve no Cejusc audiências em regime de mutirão da Paternidade Responsável, que promoveram 257 atendimentos com o objetivo de regularizar a situação de crianças do bairro de São Miguel Paulista sem o nome do pai no registro civil. Em 80 casos, houve reconhecimento espontâneo, sem necessidade de realização do exame de DNA. Em outros 39, os supostos pais compareceram à audiência, mas preferiram fazer o teste, viabilizado graças a um convênio firmado com a Defensoria Pública do Estado e o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc).

Em parceria com a Fundação Procon-SP, o Cejusc promove também atendimentos para o Programa de Apoio ao Superendividado (PAS), com orientação financeira e audiências para a renegociação de dívida.

Fonte: TJSP