O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Pelotas (RS) e a Prefeitura Municipal de Pelotas promoveram, na quinta-feira (8/10), oficina sobre os direitos dos idosos. O evento, realizado no Largo do Mercado Central, no centro da cidade, reuniu idosos e líderes comunitários de Pelotas e da região sul do Rio Grande do Sul, para abordagem de temas relacionados ao Estatuto do Idoso, à conciliação, à mediação e ao acesso à Justiça.

O palestrante foi o juiz Marcelo Malizia Cabral, coordenador do Cejusc de Pelotas, que discorreu sobre conciliação, mediação, acesso à Justiça, direitos dos idosos e sobre as responsabilidades do poder público e da sociedade na concretização desses direitos. Segundo o magistrado, o pressuposto do acesso à Justiça é a informação da comunidade sobre o teor e a extensão de seus direitos e sobre as ferramentas disponíveis à sua concretização.

O juiz Malizia também destacou a importância dos meios adequados de resolução de conflitos, por constituírem instrumentos que propiciam a solução rápida, desburocratizada, eficaz e de baixo custo às controvérsias. Ele sugeriu a criação de um centro de informação, conciliação e mediação para os direitos dos idosos em Pelotas, colocando o Poder Judiciário à disposição para colaborar nessa construção.

Contato – O atendimento no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas é realizado de segundas às sextas-feiras, das 9h às 18h, no Foro de Pelotas. Mais informações podem ser solicitadas pelo telefone (53) 3279-4900, ramal 1737, no blog do Cejusc ou pelo e-mail cejuscplt@tj.rs.gov.br.

Fonte: TJRS