O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi o quarto tribunal do País a realizar mais sessões de júri popular durante a II Semana Nacional do Júri, realizada de 13 e 17 de abril deste ano. Com 240 julgamentos, o Ceará ficou atrás apenas dos tribunais de Goiás (318), da Bahia (293) e de Pernambuco (270). O balanço geral preliminar foi divulgado nesta segunda-feira (27/4), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Para a desembargadora Adelineide Viana, coordenadora da força-tarefa no estado e gestora de metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), a colocação do Ceará foi satisfatório e reflete o compromisso de todos os agentes responsáveis pela mobilização. Segundo ela, agora será realizado um balanço de quantos processos ficaram remanescentes e estão prontos para serem levados a júri. A magistrada explicou que ideia é promover, até setembro, uma ou duas semanas do júri em todo o Ceará.
A ação visa cumprir a meta estabelecida pela Enasp de julgar, até outubro deste ano, todos os processos de crimes dolosos contra a vida, com denúncia recebida até 31 de dezembro de 2009. “A gente quer acabar com essa sensação de impunidade e dar uma resposta mais rápida à sociedade. Esse é o nosso objetivo maior”, ressaltou.
Números – Durante a II Semana Nacional do Júri, os tribunais das 27 unidades da Federação julgaram 2.689 processos contra acusados de crimes dolosos (com intenção) cometidos ou tentados contra a vida. Ao todo, 1.328 réus foram condenados e 878 foram absolvidos. O resultado, atualizado no último dia 23 de abril, supera o da primeira edição, quando 2.442 processos foram julgados.
Conforme informações do CNJ, como alguns tribunais ainda aguardam os resultados de varas que não foram informatizadas, o número de julgamentos deste ano pode aumentar.
Fonte: TJCE
