Em quase dois anos, o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud) promoveu a qualificação de 10.648 serventuários. É o que mostra um balanço sobre as atividades do órgão, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fomentar a capacitação profissional dos funcionários da Justiça, em todo o País e de qualquer um dos segmentos do Judiciário, por meio de cursos que são ministrados principalmente na modalidade a distância.
O CEAJud foi instituído pelo CNJ em 6 de abril de 2010, por meio da Resolução CNJ n. 111. No entanto, o departamento somente iniciou suas atividades no segundo semestre do ano seguinte. “O CEAJud passou a funcionar a partir de novembro de 2011, quando completamos a estruturação do setor”, explicou o chefe do centro de formação, Diogo Albuquerque.
Desde então, o CEAJud abriu 44 turmas em cursos a distância com carga horária que varia de 30 a 40 horas-aulas. A maior parte das qualificações integra a grade fixa do órgão e é oferecida semestralmente. Exemplos são os cursos de Ética, uma Questão de Escolha; Introdução ao Direito Constitucional; Administração Judiciária; Desenvolvimento de Competências Gerenciais; Gestão Estratégica com o Uso do BSC; e Docência On-line.
O CEAJud também oferece cursos “sazonais”, de acordo com o chefe do setor. É o caso de Direito Eleitoral, ministrado na segunda metade de 2012, quando ocorreram as eleições municipais. Albuquerque cita ainda o curso Infância e Juventude – Depoimento Especial. A qualificação atende à Recomendação n. 33, editada pelo CNJ para incentivar os tribunais a adotarem a prática aplicada junto às crianças ou aos adolescentes que sofreram abuso sexual. O método visa evitar a revitimização da vítima durante a coleta dos fatos para instrução do processo judicial.
Outra qualificação específica também prevista para ocorrer neste ano será na área de improbidade administrativa. Curso semelhante já foi ministrado para os juízes, por meio de uma parceria entre o CNJ e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). “Agora será a vez dos servidores do Poder Judiciário”, afirmou Albuquerque. Ele lembrou que o combate aos crimes contra a administração pública é uma prioridade do CNJ e, inclusive, é uma das metas deste ano para o Poder Judiciário brasileiro.
Albuquerque ressaltou que todos os certificados emitidos pelo CEAJud são reconhecidos para fim do recebimento do adicional de qualificação. De acordo com o chefe CEAJud, atualmente as qualificações se destinam apenas aos servidores do Poder Judiciário. No entanto, o objetivo é alcançar os profissionais dos demais Poderes da República e mesmo para a sociedade. “Precisamos primeiro mudar o formato de alguns cursos”, explicou.
Acesse aqui a página do CEAJud e confira as qualificações oferecidas pelo órgão.
Giselle Souza
Agência CNJ de Notícias
