O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (Ceajud), vai oferecer, nos meses de novembro e dezembro, o Curso sobre Letramento Racial. A capacitação contará com aulas a distância, síncronas, de 5 de novembro a 12 de dezembro, das 14h às 17h. Ao todo, serão seis aulas expositivas, totalizando 20 horas.
As aulas tratarão ainda dos seguintes temas: “A hermenêutica negra, discriminação, violência e assédio racial”, ; “As múltiplas formas de ocorrência do racismo, a exemplo do interpessoal, estrutural, organizacional, institucional, religioso e recreativo, algorítmico e os impactos de estereótipos e vieses”; “A atenção à infância e juventude sob a perspectiva racial”; “Saúde mental da população negra”; “Intolerância em relação a religiões de matriz africana”; “Racismo e o sistema de justiça e o julgamento com perspectiva racial”; e “O papel das ações afirmativas na promoção da equidade racial nos espaços públicos”.
Os formadores da ação de capacitação serão os magistrados Wanessa Mendes de Araújo, Fábio Francisco Esteves, Mara Lina do Carmo, Mariana Machado, Adriana Melônio e Karen Luise de Souza, bem como o professor André Santos.
O curso atende às determinações do Pacto Nacional do Judiciário para Equidade Racial, ao qual aderiram todos os tribunais brasileiros. No Eixo II, o pacto prevê a desarticulação do racismo institucional, a partir de ações de formação inicial e continuada de magistrados em questões raciais e ações de prevenção e combate à discriminação racial no Judiciário.
As inscrições do curso, que será voltado a magistrados, servidores dos tribunais e conselhos do Poder Judiciário, já estão abertas.
Programação
De acordo com a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Wanessa Mendes de Araújo, “o curso é uma demonstração do compromisso social do Conselho para que o racismo, a discriminação e a intolerância racial e religiosa não estejam presentes quer no ambiente de trabalho, quer seja um ato praticado por integrantes do Poder Judiciário, ainda que em ambientes privados. A promoção da equidade racial se enquadra no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável n° 18 da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas”.
Ao relembrar que a promoção de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos é um dos principais objetivos da Constituição Federal, a juíza reforça a relevância da formação. “Apesar da norma, a realidade nos mostra que a herança escravista e colonial ainda impede que pessoas negras tenham os mesmos direitos e oportunidades na vida em sociedade”, aponta.
Texto: Mariana Mainenti
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
