O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colocará à disposição dos tribunais um curso à distância de Mediação Judicial. O treinamento, totalmente on-line, terá 100 horas de duração (cerca de 17 semanas), com conteúdo programático estabelecido nos termos do art. 167 §1º do Novo Código de Processo Civil (CPC). Cada corte decidirá quem poderá participar.
O curso de Mediação Judicial estará à disposição para download na plataforma Moodle na próxima segunda-feira (08/08). Para acessar basta que o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) entre em contato com o CEAJud/CNJ e solicitar o arquivo.
Elaborado pelo CNJ, que fornece o material pedagógico de apoio dos cursos de mediação e conciliação, o curso também prevê a elaboração de vídeos pelos alunos, que deverão fazer o upload para serem acompanhados a distância pelos tutores. Entre os vídeos a serem gravados estão declarações de abertura, resumos e uma simulação de mediação. As 100 horas de duração do curso serão divididas em oito módulos, que contarão com fóruns, questionários, provas, além de atividades não avaliativas.
O curso está em consonância com a Resolução n. 192/2014 do CNJ, que instituiu a Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Judiciário, e com a Resolução n. 125/2010, que dispõe sobre a Política Nacional de Conciliação, no Poder Judiciário.
“O treinamento presencial em mediação judicial é a regra, todavia diante da necessidade de capacitar novos mediadores, mesmo em locais muito distantes dos grandes centros, esse curso passa a ter grande relevância para consolidar a cultura de paz no Poder Judiciário” avalia o juiz auxiliar da presidência do CNJ André Gomma de Azevedo, membro do Comitê Gestor do Movimento Permanente da Conciliação.
O treinamento será ofertado com intermediação de tutor e todos os custos operacionais ficarão a cargo do tribunal ou do próprio aluno, se o tribunal optar por repassar as despesas de custeio de tutores aos próprios participantes. Ao ofertarem o curso, os tribunais deverão informar ao CNJ o número de alunos matriculados e dos alunos que concluírem, com êxito, o treinamento, afim de que o órgão possa manter o controle da formação dos mediadores.
Certificado – Ao fim do curso, os alunos deverão fazer estágio supervisionado pelo tribunal responsável pelo curso para conseguirem certificado de mediador judicial. Todo o curso será vinculado aos tribunais, que selecionarão os tutores, os alunos e fornecerão os certificados. Os tutores são responsáveis pela condução dos estudos, orientação e avaliação dos estudantes dos cursos a distância promovidos pelo CEAJud/CNJ.
Informações mais detalhadas podem ser obtidas pelo e-mail ceajud@cnj.jus.br
Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias
