Neste período de pandemia do novo coronavírus, a videoconferência tem sido a principal ferramenta eletrônica de trabalho utilizada por magistrados para condução de audiências e outros atos judiciais. Entre março e a primeira quinzena de julho, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou 2.277 teleaudiências no 1º Grau.

O presidente do Grupo de Trabalho de Videoconferência do TJCE e juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, César Morel, afirma que, mesmo com o fim da pandemia, a videoconferência vai permanecer como “política prioritária. Temos vários projetos com a utilização das teleaudiências para eliminar cartas precatórias e cumprir mandados e alvarás de solturas nos presídios. Mesmo diante da pandemia, o Judiciário está deixando um legado positivo de avanço à tecnologia”.

As teleaudiências evitam a movimentação de sentenciados, diminui as chances de tentativa de fugas e resgates, possibilita a segurança de testemunhas e de atores do Sistema de Justiça, além de permitir maior comodidade às partes. O sistema padrão determinado pela Presidência do TJCE para ser usado nas audiências virtuais é o Webex – Cisco, o mesmo utilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A plataforma permite ao supervisor da unidade judiciária, escolher como ela se efetivará, se os participantes deverão ter uma senha para entrada ou se haverá chat. Para isso, o sistema deve ser baixado por celular ou qualquer outro dispositivo eletrônico.

As teleaudiências são principalmente utilizadas em processos que envolvem réus presos, mediação e conciliação e infância e juventude. Elas ocorrem em harmonia com as normas constitucionais e legais.

Fonte: TJCE