Termos de execução descentralizada vigentes

O presente termo tem por objeto a doação dos bens especificados no termo de saída abaixo. Termo de Descentralização n. 13/2024. Termo de Saída n. 10842

O presente termo tem por objeto a participação, no Programa de Berçário do TST, de até 10 bebês (dependentes com idades entre 6 e 24 meses), filhos(as) de servidores(as) do…

Constitui objeto do presente termo estabelecer as condições para a divulgação, pela TV Justiça, de programas de cunho educativo, informativo e/ou jornalístico produzidos pelo STF em parceria com o Conselho…

Dispõe sobre Aprimoramento da eficiência, da efetividade e da transparência do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe - BRA/20/003 Visualize na íntegra o instrumento.

Dispõe sobre aprimoramento da eficiência, da efetividade e da transparência das políticas de informatização do processo judicial, contribuindo para a desburocratização do Poder Judiciário, para o fortalecimento das estruturas de…

Dispõe sobre aprimoramento da eficiência, da efetividade e da transparência do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe - BRA/20/003. Visualize na íntegra o instrumento.

Dispõe sobre a execução de projeto de pesquisa intitulado O processamento de casos de assédio na Justiça brasileira. Visualize na íntegra o instrumento. Visualize a Portaria DG nº 280 de…

Dispõe sobre a capacitação de 30 servidores do CNJ e órgãos vinculados, para a aquisição de conhecimentos e desenvolvimento de habilidades na área de linguagem de programação, no âmbito do…

Dispõe sobre a Realização do II Curso de Formação da Polícia Judicial, destinado exclusivamente a 80 (oitenta) servidores do Poder Judiciário, da especialidade de Inspetores e Agentes da Polícia Judicial, cujas…

Dispõe sobre a transferência de recursos (descentralização de créditos) do Conselho Nacional de Justiça para o Conselho da Justiça Federal, para custear as despesas decorrentes da realização de serviços gráficos…