Termos de Cooperação Técnica encerrados

Dispõe sobre a conjugação de esforços e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação do Cadastro Nacional de Presos, a partir da implementação do Banco Nacional de…

Dispõe sobre a conjugação de esforços e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação do Cadastro Nacional de Presos,  a partir da implementação do Banco Nacional de…

Dispõe sobre a conjugação de esforços e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à implementação do Cadastro Nacional de Presos no âmbito da competência do Tribunal. (Publicado no…

Dispõe sobre a conjugação de esforços e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à implementação do Cadastro Nacional de Presos no âmbito da competência do Tribunal. (Publicado no…

Dispõe sobre o desenvolvimento de projeto de inteligência artificial com foco na ampliação do acesso à justiça. (Publicado no DJe, edição n. 7, página 9, de 15/1/2019) Visualize na íntegra…

Dispõe sobre a conjugação de esforços e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando estudar, desenvolver e implementar ações em conjunto, a fim de promover a realização de atividades…

Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes com vistas a instalar bibliotecas nas unidades prisionais especificadas e estabelecer cooperação técnica em atividades que possam contribuir para o fomento às…

Dispõe sobre o estabelecimento de medidas que possibilitem o intercâmbio de dados e informações de interesse recíproco relativos a casos tramitados no Sistema de Mediação Digital (“Sistema”), objetivando a redução…

Dispõe sobre o fortalecimento do monitoramento e da fiscalização dos sistemas prisional e socioeducativo, com ênfase para um maior controle e redução da superlotação e superpopulação nesses sistemas. (Publicado no…

Dispõe sobre a cooperação celebrada entre o Conselho Nacional de Justiça e o Comando do Exército Brasileiro, para a destruição de armas de fogo e munições apreendidas que estejam sob…