Termos de Cooperação Técnica encerrados

Dispõe sobre a conjugação de esforços do CNJ, do CNMP e do MSP com o propósito de estabelecer melhorias no sistema de execução penal e da justiça criminal, especialmente na…

Dispõe sobre a formação de parceria entre o CNJ e a AMAPAR para a realização de eventos culturais e jurídicos relativos ao Encontro Nacional do Poder Judiciário e outros de…

Dispõe sobre a formação de parceria entre o CNJ e a AMB para a realização de eventos culturais e jurídicos relativos ao Encontro Nacional do Poder Judiciário e outros de mútuo…

Dispõe sobre a conjugação de esforços e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação do Cadastro Nacional de Presos, a partir da implementação do Banco Nacional de…

Dispõe sobre a conjugação de esforços e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação do Cadastro Nacional de Presos, a partir da implementação do Banco Nacional de…

Dispõe sobre a conjugação de esforços e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação do Cadastro Nacional de Presos, a partir da implementação do Banco Nacional de…

Dispõe sobre conjugação de esforços e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação do Cadastro Nacional de Presos, a partir da implementação do Banco Nacional de Monitoramento…

Dispõe sobre a conjugação de esforços e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação do Cadastro Nacional de Presos, a partir da implementação do Banco Nacional de…

Dispõe sobre a conjugação de esforços e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação do Cadastro Nacional de Presos, a partir da implementação do Banco Nacional de…

Dispõe sobre a conjugação de esforços e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação do Cadastro Nacional de Presos, a partir da implementação do Banco Nacional de…