Termos de Cooperação Técnica encerrados

Dispõe sobre a conjugação de esforços para viabilizar a profissionalização dos apenados do Presídio de Itajaí. (Publicado no DOU, Seção 3, página 137, de 19/6/2009) Visualize na íntegra o documento

Dispõe sobre o estabelecimento de medidas que possibilitem o intercâmbio de dados e informações de interesse recíproco dos partícipes, visando reduzir a litigiosidade e conferir maior celeridade no julgamento das…

Dispõe sobre a difusão de projetos, iniciativas e boas práticas em matéria de execução penal, compreendida em seu sentido amplo, em especial o fornecimento de assistência jurídica, médica, odontológica, psicológica,…

Dispõe sobre o desenvolvimento compartilhado e descentralizado de Sistema Processual Único da Justiça Federal, com funcionalidades para utilização em processos físicos, híbridos e eletrônicos pelos Órgãos participantes. (Publicado no DOU,…

Dispõe sobre o desenvolvimento de ações integradas com foco na implantação de uma política pública nacional de gestão documental e memória do Poder Judiciário. (Publicado no DOU, Seção 3, página…

Dispõe sobre a promoção dos meios alternativos de solução de conflitos patrimoniais, através da divulgação, do fomento e do apoio à cultura de mediação e de conciliação. (Publicado no DOU,…

Dispõe sobre a promover dos meios alternativos de solução de conflitos patrimoniais, através da divulgação, do fomento e do apoio à cultura de mediação e de conciliação. (Publicação no DOU,…