Termos de Cooperação Técnica encerrados

Dispõe sobre a realização de ações para a execução do Programa "Espaço Livre - Aeroportos", desenvolvido pela Corregedoria Nacional de Justiça, o qual possui como meta a remoção das aeronaves…

Dispõe sobre a implantação do Projeto Começar de Novo no Estado de Roraima, tendo como partícipe o Sistema "S". (Publicado no DJ-e n. 46, página 25, de 11/3/2010) Visualize na íntegra…

Dispõe sobre o estabelecimento de mecanismos de integração e intercâmbio de informações entre os partícipes, de modo a aprimorar a representação judicial do CNJ e de seus agentes públicos, prevenir…

Dispõe sobre a implantação do Projeto Começar de Novo no Distrito Federal e nos municípios de São Paulo/SP, Rio de Janeiro/RJ, Porto Alegre/RS, Curitiba/PR, Belo Horizonte/MG, Manaus/AM, Salvador/BA, Recife/PE, Natal/RN, Fortaleza/CE e…

Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes para a implantação de uma política nacional de segurança e prevenção da violência nos espetáculos de futebol para a realização da…

Dispõe sobre o envio de informações processuais na forma digital (Sistema de Malote Digital). (Publicado no DOU, Seção 3, página 123, de 13/3/2009) Visualize na íntegra o documento

Dispõe sobre o estudo e o acompanhamento de projeto para estabelecer padrões de construção de edifícios do Poder Judiciário, a partir do projeto em desenvolvimento no TJDFT. (Publicado no DOU,…

Dispõe sobre a cessão do Sistema Hermes pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, sem ônus, para os partícipes e demais órgãos do Poder Judiciário, bem como…

Dispõe sobre ações estratégicas da área de Tecnologia da Informação no âmbito da Justiça brasileira, que resultem no compartilhamento de projetos, sistemas, suportes, práticas e dados referentes à informática, bem…

Dispõe sobre as obrigações das partes, com vistas à manutenção da parceria, observadas as condições financeiras constantes deste Ajuste, para execução operacional da gestão administrativa do CNJ. (Publicado no DOU, Seção…